A Secult (Secretaria de Cultura e Turismo) recebeu, nesta quinta-feira, 26, um novo sistema online destinado ao envio e ao cadastro de projetos culturais para análise e aprovação pela Lei de Incentivo à Cultura do Estado.
A solução substitui o antigo SALIC, que funcionava como um software de banco de dados, e passa a operar integralmente pela internet, modernizando e tornando mais rápido o processo de submissão e avaliação das propostas.
A apresentação do sistema ocorreu em reunião com a presença do secretário da Secult, Alex Ferreira; da presidente do GTAP (Grupo Técnico de Análise de Projetos), Jonayna Rodrigues; da presidente do Conselho Estadual de Cultura, Ray Rodrigues; e dos conselheiros Poliana Gomes e Sanderson Canjo.
O novo sistema entrará em funcionamento com o lançamento do edital 2026, previsto para abril, quando será apresentado aos proponentes já com as melhorias resultantes desta primeira reunião entre técnicos da Secretaria e integrantes do Conselho de Cultura.
“O novo sistema online representa um avanço importante na gestão da Lei de Incentivo à Cultura. Com ele, vamos proporcionar mais agilidade e transparência aos artistas e produtores de Roraima, preparando o terreno para um edital 2026 ainda mais acessível e democrático”, destacou o secretário Alex Ferreira.
Segundo a presidente do GTAP, Jonayna Rodrigues, a ferramenta aprimora o fluxo de cadastro e o acompanhamento dos projetos.
“O sistema chega para elevar a qualidade dos projetos e para facilitar a vida dos proponentes, pois agora é online e permite que o trabalho seja salvo automaticamente para ajustes futuros”, disse.
A plataforma também possibilita maior controle sobre a quantidade de projetos inscritos e enviados, além de otimizar as etapas de análise do mérito cultural pelo Conselho Estadual de Cultura e a avaliação final pelo GTAP.
“É um trabalho conjunto com o conselho, o colegiado e os setores de informática. A ideia é que todos atuem de forma integrada, atendendo à necessidade de gerir os projetos e propostas das pessoas que fazem cultura”, reforçou o desenvolvedor do sistema, Henrique Lavôr.
Lei de Incentivo à Cultura
A Lei de Incentivo à Cultura de Roraima, instituída pela Lei nº 1.545, estabelece incentivos fiscais por meio de crédito presumido de ICMS para apoiar projetos culturais. As propostas são avaliadas pelo GTAP, com parecer prévio do Conselho Estadual de Cultura sobre o mérito cultural.
A norma tem como objetivo ampliar o acesso da população aos bens culturais, incentivar a produção e a difusão das manifestações artísticas roraimenses, fomentar a pesquisa cultural e promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável por meio da cultura.
