Roraima recebeu, na sexta-feira, dia 5, o 37º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em conjunto com o Governo do Estado, por meio da Seplan (Secretaria de Planejamento e Orçamento).
Pela primeira vez o evento aconteceu no estado, reunindo autoridades, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil para debater a modernização administrativa e o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Durante o encontro, o Estado firmou quatro adesões estratégicas: expansão da capacidade do SEI, inclusão de Roraima na EVG (Escola Virtual de Governo), criação do ConfoCo (Conselho Estadual de Fomento e Colaboração) e ingresso no TransfereGov para operacionalizar transferências e emendas estaduais. Também foram oficializadas adesões ao ProPEN e ao ObrasGov.br.
O secretário de Planejamento e Orçamento, Rafael Fraia, afirmou que receber o fórum representa um ganho para a gestão estadual. “São avanços que fortalecem nossas instituições, ampliam a transparência e garantem mais eficiência na entrega de políticas públicas”, disse ele.
Em nome do governador Antonio Denarium, o secretário-chefe da Casa Civil, Flamarion Portela, ressaltou que o estado está em sintonia com as melhores práticas nacionais. “Realizar este fórum em nosso estado demonstra que estamos alinhados às melhores práticas nacionais e comprometidos em modernizar processos, ampliar a transparência e fortalecer o diálogo com os municípios e a sociedade civil. Cada adesão formalizada hoje representa um avanço concreto para que as políticas públicas cheguem de forma mais ágil, eficiente e transformadora ao cidadão roraimense”, enfatizou.
Na cerimônia, o Troféu Rede de Parcerias foi entregue ao secretário Rafael Fraia e ao coordenador estadual da Rede de Parcerias, Fabiano Garcia, em reconhecimento ao comprometimento de Roraima com a governança colaborativa. O diretor de Transferências e Parcerias da União, Hugo Marques, destacou que o fórum aproxima todos os envolvidos na elaboração e execução das políticas públicas.
“Os fóruns regionais reúnem todos os atores envolvidos no processo de implementação de políticas públicas: quem repassa recursos, quem executa, quem controla e quem fiscaliza. O objetivo é otimizar processos e simplificar procedimentos, garantindo que as políticas cheguem na ponta com mais segurança e clareza. Esta edição, aqui em Roraima, foi pensada com temas atuais, relacionados a transferências e gestão de recursos, sempre com foco no beneficiário final: o cidadão”, afirmou.
A secretária-executiva do ConfoCo, Aldiza Silva, ressaltou a importância do fortalecimento das organizações da sociedade civil e da aplicação do Marco Regulatório do Terceiro Setor.
“No fórum, discutimos como implementar o Marco Regulatório das OSCs nos municípios e, junto ao Governo de Roraima, instituímos o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração. Esse conselho será essencial para uniformizar entendimentos da Lei 13.019 e fortalecer as boas práticas, garantindo que as políticas públicas cheguem com mais eficiência ao cidadão”, declarou.
A secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, Tânia Soares, reforçou os impactos dessas ações nas políticas sociais. “A instituição do ConfoCo e a participação de Roraima no fórum reafirmam nosso compromisso com a transparência, o diálogo e o fortalecimento das parcerias com as organizações da sociedade civil. Essas iniciativas são fundamentais para ampliar o alcance das políticas sociais e garantir que elas cheguem com mais qualidade às famílias que mais precisam”, afirmou.
Outro ponto de destaque foi o anúncio da criação de uma página exclusiva para Roraima na EVG, que oferecerá cursos online gratuitos, trilhas de capacitação, conteúdos voltados às demandas locais e um espaço para o Estado desenvolver formações próprias.
