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Com a temática “Escola, Sociedade e Cidadania”, o Governo de Roraima iniciou, na quarta-feira, 14, o I Seminário Estadual de Educação Fiscal. O evento, que acontece no plenário Valério Caldas de Magalhães, na Assembleia Legislativa, prossegue até sexta-feira, 16, reunindo professores, gestores, estudantes e representantes de instituições públicas e privadas, além do Gefe (Grupo Estadual de Educação Fiscal de Roraima). O objetivo é expandir o alcance do PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal) e compartilhar conhecimento sobre essa temática no estado.
A abertura do evento contou com a presença de autoridades das instituições organizadoras e apoiadoras: Seed (Secretaria de Estado da Educação e Desporto), Sefaz (Secretaria da Fazenda), Receita Federal e CGU (Controladoria-Geral da União).
Na cerimônia, a secretária adjunta de Gestão da Educação Básica, Raimunda Rodrigues, enfatizou o papel transformador da escola. “A educação é um processo vital, pois nos orienta a evitar comportamentos inadequados e a adotar boas práticas como modelo. Embora a educação aconteça em vários espaços, a escola é um local privilegiado para seu desenvolvimento, proporcionando aprendizado e crescimento efetivos”, afirmou.
Os participantes também puderam acompanhar apresentações culturais e projetos escolares relacionados à educação fiscal.
Educação fiscal como ferramenta social
Representando a Sefaz, Tom Zé destacou a importância da educação fiscal como uma ferramenta fundamental, ressaltando a relevância do grupo GEFE-RR na implementação das ações em Roraima.
“O Projeto de Educação Fiscal, conforme estabelecido pela legislação, baseia-se em dois pilares essenciais: a Secretaria de Educação e a Secretaria da Fazenda. Ademais, conta com o Grupo de Educação Fiscal Estadual, responsável por planejar, organizar e executar as ações do projeto”, explicou.
O delegado da Receita Federal, Roberto Paulo, também reforçou a relevância do tema para a formação cidadã.
“Este evento de educação fiscal é crucial para nossa sociedade, principalmente para os jovens. É vital que compreendam que o Estado, em suas diversas esferas – União, estados e municípios – depende da contribuição de todos nós, cidadãos, para cumprir sua função: promover o bem-estar da coletividade”, declarou.
Projetos escolares ganham destaque
Entre os destaques da programação, o público assistiu à apresentação do telejornal “Girassol News”, produzido por alunos da Escola Estadual Girassol, uma referência em educação fiscal no estado. Esta atividade faz parte do projeto “Educação Fiscal, e eu com isso?”, realizado em parceria com a Receita Federal.
A escola também apresentou fábulas e poemas que abordam temas relacionados ao combate à corrupção e à valorização da cidadania, elaborados por alunos do 7º e 8º anos, sob a supervisão da professora de Língua Portuguesa.
“Desenvolvemos contos, poemas e fábulas que refletem a educação fiscal, enfatizando a importância dos tributos em nossas vidas. Neste primeiro bimestre, criamos trabalhos em três línguas diferentes, destacando o impacto dos impostos na sociedade e seu papel essencial no desenvolvimento do país”, relatou a estudante Rebeca Pereira.
Outro momento marcante foi o desfile do projeto “Natudivas”, da Escola Estadual Diva Alves de Lima. Essa iniciativa une educação fiscal, financeira e empreendedorismo através da confecção de biojoias sustentáveis, sendo financiada pela Vepema (Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas) do Tribunal de Justiça de Roraima.
Palestra encerra o primeiro dia
O primeiro dia de atividades foi concluído com a palestra “Relação Estado e Sociedade” e “Importância da Educação Fiscal na Escola e Ética”, proferida por Lucilene Marinho Lopes, representante da Receita Federal em Santarém (PA).
“O Programa Nacional de Educação Fiscal foi uma grata surpresa quando recebi o convite. As apresentações das crianças e a discussão na mesa foram impressionantes, evidenciando a responsabilidade do cidadão e oferecendo uma valiosa lição sobre cidadania”, afirmou.
O seminário seguirá até o dia 16 de maio, com oficinas, mesas-redondas e debates voltados a educadores, formadores e demais interessados no fortalecimento da cultura fiscal em Roraima. As atividades ocorrerão no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado.