O Projeto de Lei nº 243, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na terça-feira, 25, pela Assembleia Legislativa. A proposta atualiza as gratificações dos servidores da Seed (Secretaria de Educação e Desporto).
O projeto foi enviado pelo governador Antonio Denarium à Casa Legislativa em 20 de outubro, acompanhado da mensagem governamental e após indicações parlamentares. O documento solicitou autorização para conceder aumento nas gratificações de gestores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares.
A proposta foi formulada respeitando os limites orçamentários e prevê um aumento linear de aproximadamente 40% para esses profissionais que atuam na linha de frente das escolas — liderando a gestão, cuidando da escrituração escolar e coordenando as atividades pedagógicas — funções essenciais para a organização e o funcionamento das instituições de ensino.
Por exemplo, um gestor de escola de grande porte que recebia uma gratificação de R$ 3.159,71, com a atualização passa a receber R$ 5.599,48. Os secretários de escola, cuja média era de R$ 1.021,97, terão gratificações que variam entre R$ 2.396.57 e R$ 3.359,70, conforme o porte da escola (pequeno, médio e grande). Já o coordenador pedagógico terá sua gratificação alterada de R$ 1.711,00 para R$ 3.359,70.
O governador Antonio Denarium afirmou que o reajuste representa mais um compromisso cumprido na valorização dos profissionais que fazem a educação acontecer todos os dias em Roraima.
“O projeto foi construído com responsabilidade fiscal e com respeito ao trabalho de quem está na ponta, dentro das escolas. Gestores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares são fundamentais para o bom funcionamento da rede estadual, e essa atualização das gratificações é uma forma de reconhecer esse esforço. Nosso compromisso é continuar fortalecendo a educação, valorizando nossos servidores e garantindo melhores condições para que o ensino avance em todo o Estado”, destacou o governador.
“Essa iniciativa demonstra a preocupação do nosso governador Antonio Denarium com quem faz a educação acontecer no Estado de Roraima. Esses profissionais estão diariamente nas escolas da capital, do interior e nas comunidades indígenas, cuidando dos processos administrativos e pedagógicos, e merecem essa valorização”, complementou o secretário de Educação e Desporto, Mikael Cury-Rad.
Após a aprovação do Projeto de Lei, o texto retornará ao Executivo para os trâmites seguintes, como a sanção, a publicação no Diário Oficial do Estado e os procedimentos necessários para a atualização da folha de pagamento dos servidores.
