A Secretaria de Educação e Esporte (Seed) de Roraima tem se empenhado na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar, promovendo a produção local e valorizando o trabalho das mulheres do campo. Essa ação está em conformidade com a Lei nº 14.660, sancionada em agosto de 2023, que integra a compra de produtos da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ressaltando a importância da participação feminina nesse setor.
Recentemente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a Resolução nº 3 que entrou em vigor em fevereiro de 2025 para regulamentar essa lei dentro do PNAE. Em Roraima, essa diretriz já está sendo implementada com vigor. Lourenço Júnior, diretor do departamento responsável pelo apoio ao educando na Seed, comentou sobre os investimentos estaduais voltados à agricultura familiar.
“Anualmente destinamos cerca de R$25 milhões para esse setor. Agora estamos seguindo mais uma orientação do PNAE ao adquirir alimentos produzidos por mulheres agricultoras; isso não apenas estimula a participação feminina como também valoriza ainda mais nossa produção local”, afirmou Lourenço Júnior.
Fortalecimento Feminino no Setor Agrícola
A Seed tem formado parcerias com associações locais para assegurar parte dos alimentos provenientes da agricultura familiar através da AME (Associação das Mulheres Produtoras de Roraima), localizada no Projeto Assentamento caju em Bonfim.
Catriona Bolle, presidente da AME, explicou que “a associação foi criada em 2022 com o objetivo de abrir novas oportunidades para o empreendedorismo feminino na área agrícola”.
Logística Eficiente nas Instituições Educacionais
Os produtos adquiridos são destinados às escolas estaduais no município bonfinense; as instituições urbanas recebem entregas semanais enquanto as rurais têm suas entregas realizadas quinzenalmente durante os períodos letivos. O investimento totaliza aproximadamente R$570 mil.
Catriona compartilhou sua experiência: “Entramos no processo licitatório do PNAE um pouco apreensivas devido à nossa nova formação e estrutura limitada como associação; contudo recebemos suporte significativo tanto da Secretaria Municipal quanto do governo local que foram cruciais para completarmos com sucesso a primeira fase do nosso contrato.”
Diversidade dos Produtos Oferecidos
Dentre os itens fornecidos pela AME estão hortaliças como couve e cheiro-verde; frutas como melancia e mamão; legumes incluindo abóbora e batata-doce; além disso milho verde e diferentes tipos de feijão também fazem parte das aquisições.
Catriona concluiu: “Estamos extremamente satisfeitas pois percebemos que este projeto não só enriquece as refeições nas escolas mas também transforma positivamente as vidas das mulheres envolvidas na entrega dos produtos oriundos da agricultura familiar.”
