O Procon de Boa Vista iniciou nesta segunda-feira, 16, uma operação de fiscalização para apurar possíveis irregularidades no aumento do preço dos combustíveis na capital. Nessa etapa, o órgão solicita documentos que comprovem os valores praticados, como notas fiscais de compra junto às distribuidoras, informações sobre aquisições, datas de compra, histórico de reajustes, além de comprovantes relacionados à logística e aos custos operacionais.
Cerca de 40 estabelecimentos na capital serão inspecionados para verificar se os aumentos observados têm justificativa econômica ou se configuram majoração de preço sem justa causa.
“O Procon de Boa Vista atua em defesa do consumidor, garantindo que as relações de consumo ocorram de forma justa e transparente. Nosso trabalho é coibir práticas abusivas e aumentos injustificados. Todo fornecedor deve informar, ao longo da cadeia de comercialização dos combustíveis, os motivos e a composição dos preços repassados ao consumidor”, afirmou o secretário-executivo de Defesa do Consumidor, Zélio Mota.
Ele acrescentou que, se forem constatadas irregularidades, serão tomadas as providências cabíveis, e os postos poderão sofrer sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A responsável pela fiscalização, Stephanie Leão, explicou as etapas da distribuição do produto e como cada fase pode influenciar — ou não — o preço que chega à capital.
“Boa Vista tem uma particularidade: não recebemos o preço diretamente da Petrobras, mas sim de uma refinaria em Manaus, que foi privatizada no final de 2021. Assim, as distribuidoras podem ter adquirido o produto dessa refinaria ou de outros fornecedores. Estamos verificando todo esse processo para apurar se o aumento partiu da refinaria de Manaus ou da própria distribuidora”, explicou.
Garantia de preços justos para os consumidores
Stephanie Leão ressaltou que, mesmo havendo aumentos na cadeia de distribuição, os preços não podem subir de forma desproporcional. Caso seja verificado que alguma distribuidora pratica preços abusivos, o Procon também poderá investigar.
A professora Kelly Uhde afirmou que a atuação do Procon é necessária para que o preço chegue de forma justa ao consumidor. “O combustível é um item de uso diário — seja para ir ao trabalho ou levar as crianças à escola — e pesa no orçamento centavo a centavo, por isso a fiscalização é essencial. Sem ela, os fornecedores podem entender que têm liberdade para aplicar qualquer valor”, enfatizou.
Como entrar em contato com o Procon
Para registrar denúncias, o consumidor pode comparecer à sede do Procon, localizada na Avenida Ville Roy, nº 6606, Centro, ou entrar em contato pelo WhatsApp (95) 98412-1732.
