As perdas causadas pela sonegação e pela pirataria no Brasil podem alcançar quase R$ 500 bilhões por ano, conforme levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Esse dado foi reforçado, em entrevista ao Brasil61.com, pelo deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), coordenador da comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda “Brasil Legal” e fortalecer o combate a essas práticas ilegais.
“Precisamos evitar que R$ 500 bilhões sejam perdidos anualmente por causa da sonegação e dos produtos piratas. Isso corresponde a 25% do PIB brasileiro. É um valor muito significativo que poderia tirar o Brasil dessa situação de grave dificuldade fiscal. Se conseguirmos recuperar ao menos 20% desses recursos, conseguiremos equilibrar as contas do país”, afirmou.
Na última terça-feira (10), o grupo realizou sua primeira reunião para apresentar o plano de trabalho do colegiado e votar pedidos de informação e de audiências públicas.
De acordo com o deputado, diversos setores da economia são fortemente impactados por essas práticas. Entre os mais afetados estão:
- Combustíveis: cerca de R$ 62,5 bilhões sonegados por ano;
- Bebidas: mais de R$ 55 bilhões;
- Cigarros: aproximadamente R$ 20 bilhões.
Além disso, no setor de telecomunicações, a cada 50 milhões de celulares em circulação no país, quase 10 milhões são oriundos de contrabando ou pirataria, conforme estimativas da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
Fiscalização ainda analógica
Para Julio Lopes, um dos fatores que favorecem a falsificação e a pirataria no Brasil é a ausência de digitalização dos sistemas de fiscalização. Ele cita como exemplo o setor farmacêutico, considerado um dos mais vulneráveis.
“Os medicamentos mais caros — especialmente aqueles voltados ao tratamento de câncer, doenças crônicas e raras — são fabricados e distribuídos à população sem controle adequado, porque não existe digitalização na distribuição, nem monitoramento em tempo real desses remédios. Essa é uma área que precisa urgentemente de digitalização”, explicou.
Segundo o deputado, a modernização tecnológica e a digitalização dos sistemas de controle são passos essenciais para reduzir fraudes e aprimorar o rastreamento dos produtos.
Apoio do setor produtivo
A criação da comissão externa também foi bem aceita pelo setor produtivo. O assessor de Relações Governamentais da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), João Faustino, destacou que o combate à pirataria e à sonegação é fundamental para melhorar o ambiente de negócios no país.
“Encaramos o combate à pirataria e à sonegação como ferramentas importantes para aprimorar o ambiente de negócios, promovendo segurança jurídica para os empresários e garantindo um ambiente justo, especialmente para micro e pequenos empreendedores, além de segurança também para o consumidor”, afirmou em entrevista.
VEJA MAIS:
- Agro entrega agenda no Congresso focada em segurança jurídica e no mercado internacional
- Redução da jornada de trabalho deve considerar desafios econômicos, diz CNI
