Uma colaboração entre a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) resultou na desarticulação de um esquema criminoso que teria provocado significativos desvios financeiros por meio de fraudes em licitações realizadas por entidades como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Além das fraudes em licitações, o grupo está sob investigação por desvio de recursos públicos, peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.
A terceira fase da Operação Overclean executou 16 mandados para busca e apreensão, além de uma ordem cautelar para afastamento de um servidor público emitida pelo Supremo Tribunal Federal.
A operação se estendeu a cidades como Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Aracaju. De acordo com informações da CGU, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão através de contratos fraudulentos e obras superfaturadas.
“as investigações revelam que o esquema criminoso teve maior impacto no Dnocs, especialmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (Cest-BA), além do envolvimento com outros órgãos públicos que contavam com suporte operacional do grupo nas áreas afetadas”, afirmou a CGU.
Conforme relatado pela Controladoria-Geral da União, há evidências sobre o uso inadequado dos recursos públicos obtidos via emendas parlamentares e convênios direcionados para “empresas e indivíduos associados às administrações municipais”, utilizando superfaturamento em obras públicas como estratégia para os desvios financeiros.
Canais para Denúncia
Cidadãos têm à disposição uma plataforma online chamada Fala.BR,gerida pela Ouvidoria-Geral da União (OGU),onde podem relatar irregularidades desse tipo. Para isso, é necessário preencher um formulário eletrônico disponível no site oficial da CGU.
“As denúncias podem ser feitas anonimamente. Para isso, basta selecionar a opção ‘Não identificado’”, informa a CGU.
A Operação Overclean
A primeira fase desta operação foi iniciada em 10 de dezembro e concentrou-se na investigação do uso inadequado dos recursos públicos provenientes das emendas parlamentares destinadas a empresas ou indivíduos ligados às prefeituras baianas.
De acordo com informações fornecidas pela PF, o esquema contava com colaboração interna entre policiais que forneciam dados sensíveis à organização criminosa. Isso incluía identificar agentes federais envolvidos em operações sigilosas. As investigações foram apoiadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) juntamente com a Receita Federal.