Entre 2022 e 2024, o estado de São Paulo observou um preocupante aumento de 120% nas fatalidades de crianças e adolescentes durante operações policiais. Além disso, a população negra enfrenta um risco 3,7 vezes maior de ser vítima em intervenções letais realizadas pela Polícia Militar (PM) paulista. Este crescimento coincide com mudanças nos mecanismos que regulam as forças de segurança do estado.
Esses dados foram apresentados na segunda edição do relatório intitulado Câmeras Corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo: Alterações nas Políticas e Impacto nas Mortes de Adolescentes, produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em colaboração com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta quinta-feira (3).
No ano passado, 77 jovens entre 10 e 19 anos perderam a vida devido à ação policial no estado, em comparação com apenas 35 vítimas registradas em 2022. Esse cenário contrasta fortemente com os dados da primeira edição do estudo, publicada em 2023, que indicava uma redução significativa de 66,7% nas mortes desse grupo etário entre os anos de 2019 e 2022.
A diminuição anterior foi atribuída ao uso das câmeras corporais iniciadas em 2020 e à implementação de políticas voltadas para o controle da força policial.Durante o mesmo período mencionado anteriormente (2019-2022),houve uma queda geral das mortes por intervenção policial – abrangendo todas as idades – da ordem de aproximadamente 62,7%,além da redução dos óbitos entre os próprios agentes policiais que caiu cerca de 57%.
No entanto, o novo relatório revela que as recentes alterações nas políticas relacionadas ao uso da força resultaram num aumento geral das fatalidades por intervenção policial – PMs atuando – na impressionante ordem de 153,5% entre os anos mencionados. O estudo também detalha um crescimento acentuado das fatalidades provocadas pela polícia nos batalhões equipados com câmeras corporais (175,4%) comparado aos não equipados (129,5%).
Aumento Preocupante nas Fatalidades Policiais
“As recentes modificações nas diretrizes sobre controle do uso da força resultaram num aumento significativo na letalidade policial tanto nos batalhões equipados quanto nos não equipados com câmeras. Isso demonstra que embora a tecnologia seja crucial para monitoramento eficaz; ela deve ser acompanhada por outros mecanismos regulatórios”, afirmou Samira bueno, diretora-executiva do FBSP.
Dentre as mudanças destacadas no relatório estão: uma drástica diminuição – cerca de 46% – no número dos Conselhos disciplinares responsáveis por julgar infrações cometidas pelos policiais; uma queda também observada nos processos administrativos disciplinares (-12.1%) e sindicâncias (-5.6%).
No ano passado foram registrados apenas 2222 Inquéritos Policiais Militares (IPMs), representando o menor número dos últimos oito anos.
