Os novos ajustes nos preços dos medicamentos refletem o menor aumento médio desde 2018, conforme a recente resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), divulgada nesta segunda-feira (31) no Diário oficial da União. O limite para o reajuste foi estabelecido em 5,06%, que corresponde à inflação oficial acumulada nos últimos 12 meses. Contudo, esse percentual se aplicará apenas a aproximadamente 7% dos medicamentos disponíveis no mercado.
Ainda que as empresas farmacêuticas tenham autorização para aumentar os preços a partir desta data, essa elevação não será imediata. O aumento será aplicado nas próximas semanas, conforme os estoques das farmácias forem renovados.
categorias de Ajuste
Anualmente, a Cmed classifica os medicamentos em três categorias distintas para reajustes com base na competitividade do mercado. Os percentuais definidos são:
- Nível 1: 5,06%;
- Nível 2: 3,83%;
- Nível 3: 2,6%.
no entanto, é crucial observar que os medicamentos classificados como nível um representam apenas uma fração de cerca de 7,8% do total disponível no mercado. O nível dois abrange aproximadamente 15%, enquanto o nível três compõe uma parcela significativa de cerca de 77,2% dos produtos.
Análise Histórica dos reajustes
Ao analisar as tendências históricas, os aumentos nas categorias dois e três são os mais baixos desde o ano de2018. Naquele ano,o aumento para o nível dois foi registrado em apenas 2,47%,enquanto o nível três teve um ajuste ainda menor com um percentual reduzido a apenas 2,09%.Comparando com o atual aumento do nível um (5,06%), este é superior ao ajuste anterior de quatro vírgula cinco por cento em relação ao ano passado mas inferior ao incremento registrado anteriormente em cinco vírgula seis por cento.
h2>Cálculo do Reajuste
A atualização nos preços dos medicamentos ocorre anualmente no dia trinta e um de março. Essa prática está regulamentada pela lei nº10.742/2003,que estabelece diretrizes claras sobre regulação tarifária.
No processo para determinar esses reajustes,a Cmed utiliza primeiramente a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),considerando dados acumulados entre março do ano anterior até fevereiro deste ano atual. Para definir as diferentes categorias mencionadas anteriormente,
o órgão leva em conta diversos fatores:
- Deduções relacionadas à produtividade (fator X);
- Ajustes referentes aos custos relativos entre setores (fator Y);
- Ajustes baseados na concorrência dentro do mesmo setor (fator Z), que podem manter ou eliminar descontos aplicáveis ao fator X;
Anualmente divulgado através das notas técnicas,< strong >o fator X é determinado com base nas projeções sobre ganhos produtivos da indústria farmacêutica.< / strong > Se houver previsão negativa quanto à produtividade neste setor,o fator X será considerado igual a zero.< / p >
< strong >O fator Y representa custos adicionais não contemplados pelo IPCA< / strong > , como tarifas energéticas,variações cambiais e custos relacionados aos insumos utilizados na produção.< / p >
< strong >O fator Z diz respeito à concorrência e outros custos específicos não capturados pelo IPCA dentro daquele segmento< / strong >
< strong >para calcular cada percentual individualmente< / strong>, considera-se primeiro o IPCA acumulado nos últimos doze meses até fevereiro(que está fixado atualmente em cinco vírgula seis por cento). Em seguida,são subtraídos valores referentes ao fator X,e somados aqueles correspondentes aos fatores Y e Z.< / p >
< strong >Caso se determine que o valor referente ao fator X seja zero,o mesmo ocorrerá com relação ao valor correspondente ao fator Z< / strong >
Status Atual dos Fatores Econômicos
No final janeiro,a Cmed já havia anunciado ganhos produtivos estimados em dois vírgula quatrocentos cinquenta e nove por cento entre os anos anteriores(2024-2025). Já no final fevereiro,o órgão informou que houve uma queda negativa registrada no valor referente ao Fator Y (-0,você setenta nove zero quatro) portanto este permanecerá zerado neste exercício fiscal.< / p >
Categorização Baseada na Concorrência
- < b>Nível Um:< b /> Medicamentos disponíveis num ambiente altamente competitivo sem desconto aplicado sobre Fator X;
- < b>Nível dois: Medicamentos situados num mercado moderadamente concentrado onde há desconto equivalente a cinquenta porcento sobre Fator X;
- < b>Nível Três: Medicamentos localizados num ambiente extremamente concentrado onde há desconto integral aplicado sobre Fator X;< li />
