A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) abre, a partir desta quinta-feira, dia 8, o período de novas matrículas para o Ensino Fundamental. Os requisitos, a documentação necessária e as orientações para ingresso de alunos do 1º ao 5º ano estão disponíveis no Edital de 2026.
Os alunos do 1º e 2º ano poderão requerer vagas entre 8 e 13 de janeiro. Já os estudantes do 3º ao 5º ano devem realizar a matrícula de 14 a 19 de janeiro pela Central Tele Matrícula (0800-280-3536), das 7h às 19h, ou pelos canais digitais: portal Matrícula online e aplicativo Matrícula Online (Android e iOS). Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em unidades escolares do campo e indígenas, o atendimento seguirá sendo feito exclusivamente nas escolas.
Concluída a confirmação da vaga, o responsável deverá comparecer à unidade escolar para efetivar a matrícula no prazo de três dias.
Lista de espera
A lista de espera das creches continuará sendo divulgada conforme a Lei Federal nº 14.685/2023, organizada por unidade escolar e por ordem de colocação. A atualização e publicação periódica serão feitas no Diário Oficial e no site institucional.
Ano Letivo 2026 – A carga horária mínima será de 812 horas, distribuídas em 203 dias de atividade escolar, excluídos os períodos de recreio, atos cívicos e avaliações finais de recuperação. Para aprovação, será exigida frequência mínima de 60% na Pré-Escola e 75% no Ensino Fundamental e EJA.
