Deputado pede celeridade para mudança da nomenclatura do município de São Luiz – Fotos: Marley Lima
Após os eleitores de São Luís aprovarem, com 83,43% dos votos, a mudança do nome do município para ‘São Luiz do Anauá’, o deputado Marcos Jorge (Republicanos) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta terça-feira (8), para informar que já protocolou o Projeto de Lei que altera oficialmente a nomenclatura da cidade.
O parlamentar é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2023 que originou a Emenda à Constituição nº 88/2023, propondo o acréscimo de ‘Anauá’, forma culturalmente usada pelos moradores, mas que não era formalizada, por erro de registro.
Segundo Marcos Jorge, para chegar ao voto popular foram necessárias várias etapas. A primeira delas foi levar o debate à Câmara de Vereadores do município e, após a aprovação, a Resolução 003/23 foi encaminhada à Casa Legislativa. Após a apresentação e aprovação da PEC, o Tribunal Regional de Roraima (TRE-RR) inseriu o plebiscito para votação popular, que ocorreu durante as Eleições Municipais 2024.
“A população votou majoritariamente favorável a São Luiz do Anauá, forma que já se reconhece a vida toda. E, agora, corrigiremos esse erro histórico que há muito tempo aguardava a reparação”, disse Marcos Jorge.
O parlamentar pediu celeridade na aprovação e sanção governamental da matéria, para garantir o reconhecimento do nome, de forma breve.
“Quero pedir a todos os colegas deputados que nós possamos acelerar a tramitação desse processo. A ampla maioria daquele município quer concluir isso o quanto antes, pois além de toda essa demora, desde o ano passado estamos percorrendo todos esses passos. Só falta a aprovação da Assembleia e a sanção governamental para devolver àquele povo querido o nome de fato e de direito”, pontuou.
Eleições 2024
O deputado Marcos Jorge também usou a Tribuna para parabenizar os colegas de partido que foram eleitos no pleito municipal. O Republicanos somou seis prefeitos e vice-prefeitos, e 45 vereadores eleitos em Roraima.
“Quero parabenizar todos os prefeitos e vereadores eleitos, em especial do meu partido Republicanos. Também parabenizo todos aqueles que participaram das Eleições”, citou.
Texto: Bruna Cássia
Fotos: Marley Lima
SupCom ALE-RR
Fonte: Assembleia Legislativa de RR