O ministro Paulo Teixeira, encarregado do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, anunciou hoje (2) que o governo está prestes a lançar um novo programa de assistência técnica especializada para apoiar comunidades indígenas em suas atividades agrícolas. O lançamento oficial ocorrerá nos próximos dias com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da silva.
Em uma entrevista exclusiva à Agência Brasil, o ministro destacou que a fase inicial da iniciativa se concentrará nas comunidades do Xingu. Além disso, os Guarani Kaiowá de mato Grosso do Sul também receberão atenção especial nesta etapa inicial.
Teixeira enfatizou que já existe uma categoria específica dentro do plano Safra voltada para quilombolas e indígenas atuando como produtores rurais. Este plano oferece condições favoráveis de crédito para esses grupos minoritários.
No total, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar (Pronaf) disponibiliza 14 modalidades de crédito com juros reduzidos em comparação ao mercado. Os grupos mencionados podem acessar as categorias Pronaf A e A/C, que também atendem beneficiários dos programas nacionais de reforma agrária e crédito fundiário.
“Já existe um Pronaf destinado aos indígenas. Trata-se de um financiamento no valor máximo de R$ 50 mil com taxa de juros fixada em 5% e um desconto significativo sobre o montante financiado”, detalhou Teixeira.
“É essencial ter uma cultura própria porque os povos indígenas desejam cultivar seus próprios alimentos, mas enfrentam barreiras formais”, acrescentou o ministro.
Recursos Disponíveis no Plano Safra 2024/2025
A versão mais recente do Plano Safra para 2024/2025 destina R$ 400,59 bilhões em créditos aos produtores incluídos no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Em fevereiro passado, foi publicada a Medida Provisória (MP) 1.289/25 que garantiu R$ 4,17 bilhões em créditos extraordinários para este plano.Deste total, R$ 3,53 bilhões foram alocados para custeio agropecuário e comercialização dos produtos agrícolas enquanto R$ 645 milhões foram direcionados às ações do Pronaf.
crescimento nas Operações do Pronaf A
No tocante aos resultados obtidos pelo Pronaf A até agora, houve um crescimento notável: as operações aumentaram impressionantes 49%, enquanto o valor financiado cresceu ainda mais – subindo incríveis 105%. De acordo com dados recentes, esse montante passou de R$116 milhões na safra anterior para R$239 milhões.No entanto, líderes indígenas criticam a priorização das verbas destinadas ao agronegócio como fator crucial na sua expansão desmedida. Eles argumentam que as demarcações territoriais estão estagnadas ou não avançam devido à falta desses recursos essenciais necessários para garantir segurança pública durante processos críticos como desintrusão – remoção de invasores das terras tradicionais.
Pioneirismo entre Comunidades Indígenas
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semadesc) informou que os primeiros beneficiários brasileiros a acessar recursos através do Pronaf A foram membros da comunidade Terena Oto pauferro e Livrada Pauferro. Eles residem numa aldeia localizada em Nioaque – uma das sete cidades onde essas populações estão presentes.
