O Governo de Roraima publicou, na sexta-feira, 23, o decreto que garante a estabilidade a 322 professores concursados do quadro efetivo da rede estadual de ensino, após aprovação no estágio probatório. A medida, assinada pelo governador Antonio Denarium, reforça a valorização dos servidores públicos e a consolidação da carreira docente no estado.
A solenidade ocorreu no Palácio Senador Hélio Campos e teve a participação do vice-governador Edilson Damião, do secretário de Educação e Desporto, Mikael Cury-Rad, e da deputada estadual Aurelina Medeiros.
“Assinamos o decreto de estabilidade para 322 professores que cumpriram o estágio probatório e foram aprovados no concurso de educação indígena. Também estamos aprimorando a gratificação para gestores, coordenadores e secretários escolares. São medidas que demonstram nosso compromisso com a educação e com os profissionais que a realizam. Mais de 4 mil profissionais contratados por concurso público agora conquistaram estabilidade após três anos. Seguimos trabalhando para melhorar Roraima”, declarou o governador Antonio Denarium.
O concurso público, organizado pela Seed (Secretaria de Educação e Desporto), aconteceu em 2021 para preenchimento de vagas no quadro efetivo do Magistério da Educação Básica. Inicialmente, 349 professores foram empossados em janeiro de 2022 e, após três anos de exercício efetivo, conquistaram em janeiro de 2025 o direito à estabilidade, conforme a Constituição Federal de 1988. Destes, 322 cumpriram todos os requisitos do estágio probatório.
Segundo o secretário de Educação, Mikael Cury-Rad, a estabilidade foi concedida aos professores que foram aprovados em todas as etapas de avaliação. “É um marco para a educação de Roraima, fortalecendo a educação indígena e valorizando quem faz a diferença. Agradecemos ao governador Antonio Denarium pela sensibilidade em reconhecer a relevância da educação indígena”, afirmou o secretário.
Para os profissionais beneficiados, a conquista representa segurança e reconhecimento. A professora Eliandra Rodrigues de Oliveira ressaltou a importância do estágio probatório como período de adaptação e crescimento profissional.
“Quando o edital do concurso de 2021 foi publicado, enxerguei a oportunidade de estabilidade. Hoje sinto segurança financeira e aumento salarial. Estou feliz e agradecida pelo apoio à educação. O conhecimento nos leva longe, e essa chance faz toda a diferença”, declarou.
Estabilidade
A estabilidade está prevista na Constituição Federal de 1988, que, no artigo 41, determina a aquisição desse direito após três anos de efetivo exercício para servidores nomeados em cargo de provimento efetivo, desde que aprovados em concurso público. Com a aprovação no estágio probatório, o servidor passa a ter acesso a benefícios como progressão na carreira, nos termos do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações).
Com mais de 20 anos de atuação na educação, a professora Auristela Raposo Moreira também comemorou a estabilidade. “Quando surgiu o concurso, dediquei-me aos estudos para garantir estabilidade. A mudança trouxe segurança e certezas, ao contrário do seletivo, que era mais incerto. Com a estabilidade, abrem-se mais oportunidades de melhoria financeira e realização de sonhos. Ser professora é contribuir com as comunidades indígenas, oferecendo qualidade de vida e ensino. Peço ao governador que continue valorizando as escolas, a infraestrutura e o profissionalismo dos docentes, especialmente nas regiões mais carentes, onde a acessibilidade ainda é um desafio”, agradeceu.
