Os agricultores do Polo Produtivo de Normandia participarão, entre segunda-feira, 21, e sexta-feira, 25 de julho, de uma ação de regularização fundiária promovida pelo Governo do Estado, por meio do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), com o objetivo de emitir títulos definitivos.
A iniciativa, que integra o programa Aqui Tem Dono, envolve atendimentos individuais para o levantamento situacional, visando comprovar a atividade agrícola em 55 lotes do Polo Produtivo que ainda não possuem títulos definitivos.
O presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, ressaltou que a ação tem como meta realizar o levantamento da situação dos produtores, a fim de identificar aqueles que já podem receber o título definitivo.
“Atualmente, uma equipe do Iteraima está avaliando as condições, pois alguns títulos já foram emitidos, e estamos agora conferindo a situação real para continuar o processo de titulação das pessoas que estão no polo produtivo de Normandia, garantindo a segurança jurídica e conferindo o legítimo direito de propriedade àqueles que ocupam esses lotes e que estão engajados no processo de produção”, declarou.
Ele também destacou que, além do Polo Produtivo, a ação se estenderá a 15 pequenas propriedades na área rural adjacente ao município, sendo a maioria delas de agricultores familiares.
POLO PRODUTIVO
A área, com aproximadamente 600 hectares, foi desapropriada em 2012 e, em abril de 2018, tornou-se o Polo Produtivo de Normandia, composto por 90 lotes que variam entre 3 e 5 hectares, para atender os produtores rurais da agricultura familiar. Dentre o total de lotes, mais de 50% já se encontram regularizados com títulos definitivos, impulsionando a economia local.
