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Em colaboração com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome) e SNAS (Secretaria Nacional de Assistência Social), a Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social) está realizando o I Seminário de Monitoramento e Avaliação do Plano de Fortalecimento do Suas para os Povos da Terra Indígena Yanomami e Ye’Kwana (TIYY): Proteção Social e Atuação Integrada diante da Emergência Territorial.
O evento, que teve início na quarta-feira, 4, e se estende até sexta-feira, 6, está ocorrendo no auditório da secretaria e tem como principal intuito discutir políticas públicas de assistência social, com foco na estruturação e fortalecimento da rede socioassistencial voltada para atender às necessidades dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana em seus territórios.
Durante o seminário, que conta com oficinas e painéis de debate, representantes do governo federal, estadual e das comunidades indígenas poderão dialogar sobre as demandas específicas e as melhores práticas para assegurar uma proteção social eficaz. A participação ativa dos povos indígenas é crucial para que as ações propostas sejam efetivas e respeitem suas realidades culturais.
A secretária da Setrabes, Tânia Soares, enfatizou que o seminário é um momento vital para fortalecer a assistência social nas comunidades indígenas. Ela reiterou que o Governo está comprometido em ouvir e atender às necessidades dos povos originários.
“Uma colaboração entre os governos estadual e federal em uma ação conjunta, integrada, alinhada e dialogada, com a participação ativa dos próprios povos originários, principalmente da população Yanomami, tem permitido a elaboração de um plano estratégico mais eficaz. A política pública se constrói assim, através de um mecanismo que envolve escuta atenta e diálogo com a população assistida, além da união entre os entes federativos de forma organizada e sistemática. É essencial ressaltar que essa construção não se restringe apenas ao Estado, municípios e governo federal. É fundamental incluir as associações e a Funai nesse processo. Devemos superar diversas barreiras e criar acessos. Todos têm direitos incondicionalmente garantidos, conforme a própria Constituição Federal”, declarou.
O diretor de Proteção Social Básica da SNAS, Elias Oliveira, destacou que o seminário reúne os estados do Amazonas e de Roraima, especificamente para tratar do atendimento à emergência Yanomami.
“A partir dos créditos extraordinários destinados tanto para os novos municípios quanto para os dois estados, e um diálogo com as associações dos Yanomami. Também estão envolvidos, o Funai, o Ministério da Saúde e o Ministério dos Povos Indígenas. Este esforço conjunto visa aprimorar a escuta das necessidades das associações, considerando o que elas identificam como essencial para sua proteção, ao mesmo tempo em que levamos em conta a realidade dos municípios e estados. Além de reconhecer o papel do estado no assessoramento técnico, que é sua função primordial, e o papel dos municípios na implementação de serviços, monitoramento e atendimento direto às comunidades yanomamis. Temos comunidades diversas, localizadas em territórios diferentes e com demandas específicas”, afirmou.
