O Governo de Roraima realizou, nesta quinta-feira, 28, a entrega de 500 Escrituras Públicas aos moradores do Residencial Vila Jardim. A cerimônia ocorreu no Colégio Estadual Militarizado Irmã Maria Teresa Parodi. Esta ação integra o programa estadual Aqui Tem Dono, desenvolvido pela Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima).
A iniciativa trouxe alívio e segurança para as famílias que aguardavam há anos pela regularização. “Fui entregar meus documentos e não encontrei dificuldades. Agora vim buscar minha escritura. Foi tudo simples e rápido”, relatou a dona de casa Caroline Josebe, residente no condomínio Jatobá.
O governador Antonio Denarium ressaltou o empenho do Estado em ampliar a regularização fundiária. “Em Roraima, todos os imóveis estão sendo regularizados durante nossa gestão. Já entregamos mais de 22 mil títulos definitivos e contamos com o maior programa de regularização de conjuntos habitacionais”, declarou.
Os beneficiários desta etapa foram amparados pela portaria 1248/2023 do Ministério das Cidades, que concedeu anistia aos mutuários com 50% do financiamento pago, dispensando-os do saldo devedor. Além disso, um acordo entre o Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, Cartório de Imóveis e Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima garantiu a isenção das taxas cartoriais.
Para a vendedora Laurentina Dias, do condomínio Samaúma, o subsídio foi fundamental. “Poderia conseguir o dinheiro, mas temos outras prioridades, e isso facilitou muito para todos aqui”, afirmou.
A presidente da Codesaima, Maria Dantas, enfatizou o impacto da parceria. “Trata-se de uma colaboração entre o Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria, e o Governo do Estado. Como funciona essa parceria? O governo repassa os recursos para a Codesaima, que os encaminha para o cartório. Assim, quando as pessoas recebem sua Escritura Pública, não precisam arcar com as custas cartoriais, que são elevadas”, explicou.
A cerimônia contou com a presença do desembargador Jésus Nascimento e do juiz corregedor Eduardo Alvarez, confirmando o êxito da iniciativa Solo Seguro, fruto da colaboração entre o Governo do Estado e a Corregedoria do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima).
