O Governo de Roraima divulgou, nesta segunda-feira, 30, o Edital nº 1/2026 da Lei de Incentivo à Cultura, coordenada pela Secult (Secretaria de Cultura e Turismo), que selecionará projetos artísticos e culturais para receber apoio financeiro por meio de incentivo fiscal em todo o Estado.
Podem concorrer pessoas físicas e jurídicas domiciliadas em Roraima há, no mínimo, dois anos, com comprovada atuação no campo cultural. Também são elegíveis instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que tenham finalidade cultural, pelo menos dois anos de funcionamento e diretoria não remunerada. Proponentes com pendências na prestação de contas de editais anteriores estarão impedidos de participar.
As inscrições serão feitas exclusivamente pela plataforma Sicult (Sistema de Incentivo à Cultura), disponível no site www.projetosculturaisrr.com.br, com início em 31 de março, às 8h, e prazo final em 14 de abril. O resultado final está previsto para 10 de julho de 2026.
Para 2026, a previsão orçamentária destinada à Lei de Incentivo à Cultura é de R$ 6.409.501,92. O edital completo e as orientações estão disponíveis no sistema Sicult e nas redes oficiais da Secult.
Uma das novidades desta edição é a implantação de um sistema digital para envio e acompanhamento das propostas, medida que deve tornar o processo mais ágil e transparente.
Segundo a presidente do Grupo Técnico de Avaliação de Projetos, Jonayna Silva, a mudança representa um avanço para o setor cultural. “Esse sistema vai facilitar tanto para os proponentes quanto para os técnicos responsáveis pela análise, permitindo que todo o processo seja realizado de forma mais prática e organizada”, afirmou.
O edital abrange 12 áreas artístico-culturais, incluindo artes cênicas, audiovisual, artes visuais, música, literatura, patrimônio cultural, culturas indígenas e populares, artesanato, além de iniciativas voltadas a centros culturais, museus, bibliotecas, pesquisas e formação artística.
