O governador Antonio Denarium assinou, na quinta-feira, 30, um decreto que modifica os percentuais de contribuição financeira das empresas que apoiam projetos aprovados na Lei de Incentivo à Cultura de Roraima. A iniciativa visa fortalecer a produção e a promoção cultural no Estado, estimulando a participação do setor privado no financiamento de iniciativas artísticas e culturais.
O governador destacou que a cultura é um dos pilares mais significativos da identidade da população, e com a nova regulamentação da Lei de Incentivo à Cultura, Roraima estabelece melhores condições para que mais artistas, produtores e grupos culturais possam concretizar seus projetos, com o suporte direto do setor privado.
“Nosso compromisso é assegurar que a cultura de Roraima permaneça viva, forte e acessível, promovendo empregos, renda e valorizando nossa história e tradições. Roraima tem talento e criatividade de sobra, e agora terá ainda mais oportunidades para demonstrar isso ao mundo”, afirmou.
Com a nova regulamentação, os proponentes de projetos culturais terão uma captação de recursos mais ágil. Os percentuais de contribuição mensal, com base na média de ICMS arrecadado no ano anterior, serão os seguintes:
• 5% para contribuintes com arrecadação anual superior a R$ 4.800.000,00
• 10% para arrecadação entre R$ 2.400.000,00 e R$ 4.800.000,00
• 15% para arrecadação entre R$ 1.200.000,00 e R$ 2.400.000,00
• 20% para contribuintes com arrecadação anual de até R$ 1.200.000,00.
Lei de Incentivo à Cultura de Roraima
A Lei de Incentivo à Cultura de Roraima foi implementada em 2001 e, desde então, já possibilitou a realização de diversos projetos por artistas e produtores culturais locais. Em 2021, a legislação foi reformulada para permitir o abatimento de até 100% do valor investido no projeto do ICMS a ser pago pelas empresas apoiadoras.
Para o secretário de Cultura e Turismo, Alex Ferreira, a mudança representa um avanço significativo no setor. “Essa nova regulamentação não só reforça o compromisso do governo com a cultura, mas também abre oportunidades para que mais iniciativas artísticas possam prosperar”, declarou.
Ele também ressaltou o papel da lei na promoção da diversidade cultural: “A Lei de Incentivo à Cultura é fundamental para fomentar a diversidade cultural, permitindo que artistas e grupos culturais locais tenham acesso aos recursos necessários para desenvolver suas atividades. Com o novo decreto, espera-se um aumento no apoio a projetos que valorizam a identidade roraimense e trazem benefícios diretos à sociedade.”
