Medidores de energia inteligentes: distribuidoras precisam atualizar 2% da rede anualmente a partir de 2026
As distribuidoras de energia elétrica deverão instalar medidores inteligentes para os consumidores no prazo de 24 meses, a partir de…
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“O coração da Reforma Tributária é a não cumulatividade”, afirma o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais…
Com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pela Reforma Tributária, o sistema brasileiro passará a tributar uma base…
Embora não estabeleça alíquotas específicas para cada tributo, a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) determina um teto de 26,5%…
Na última terça-feira (27), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) completou todas as fases operacionais da…
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que agrupa diversos…
A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor as alterações referentes à fase de testes operacionais do…
O índice de variação da produção industrial recuou 3,5 pontos, finalizando dezembro com 40,9 pontos. Este é o pior desempenho…
Após a finalização de todas as etapas operacionais para a distribuição de royalties referentes à produção do mês de novembro…
O ano de 2026 iniciou-se com novidades significativas no campo tributário, envolvendo tanto a implementação da Reforma Tributária quanto modificações…