Um convênio de cooperação técnica assinado entre o Ministério do Turismo e a Secult (Secretaria de Cultura e Turismo) permitirá que o Detur (Departamento de Turismo) supervisione as empresas que oferecem serviços turísticos no Estado. O intuito é proporcionar melhores condições de acolhimento e atendimento aos visitantes.
Segundo o diretor do Detur, Bruno Muniz, o convênio simboliza um progresso nas iniciativas de descentralização das responsabilidades do ministério, especialmente no que diz respeito ao cadastramento e à supervisão de prestadores de serviços turísticos.
“Com o convênio, avançaremos no desenvolvimento dos negócios turísticos em Roraima, combateremos o trabalho irregular no setor e, ao mesmo tempo, proporcionaremos maior segurança aos nossos visitantes”, afirmou o diretor.
A Secult ficará encarregada de disponibilizar recursos humanos e infraestrutura para cumprir as designações delegadas, o que abrange a análise e homologação de solicitações de cadastro, além do suporte técnico necessário para que os serviços turísticos realizem seus registros junto ao órgão competente.
O Ministério do Turismo, por sua vez, terá a função de orientar, supervisionar e colaborar na implementação das ações previstas. Isso inclui acompanhar a realização das atividades, avaliar os resultados, analisar as obrigações do órgão competente e monitorar a execução do convênio.
Está ainda previsto o apoio aos serviços turísticos por meio de redes locais, com uma central de suporte técnico e administrativo aos fiscais do MTur. O atendimento será direcionado a profissionais, empresas e empreendimentos, tanto na capital quanto no interior, especialmente em casos de reclamações ou denúncias.
Além disso, o Detur terá a responsabilidade de acompanhar e orientar o cumprimento da legislação turística, incluindo a utilização da FNRH (Ficha Nacional de Registro de Hóspedes), do BOH (Boletim de Ocupação Hoteleira) e outros relatórios de desempenho, assim que essas ferramentas forem reestabelecidas.
A Secult também planeja realizar workshops nos principais municípios turísticos de Roraima para auxiliar os prestadores de serviços na efetivação de cadastros e fomentar parcerias com órgãos governamentais. O intuito é sensibilizar empresas ainda não registradas ou com registros expirados no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos), aumentando o número de registros no Estado. Informações sobre o Cadastur permanecerão disponíveis no site do órgão.
