O ano de 2024 ficou marcado por tragédias ambientais que impactaram dezenas de milhares de pescadores e pescadoras de norte a sul do Brasil. Os efeitos desses eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes mundialmente, foram sentidos diretamente pelos pescadores artesanais da região Amazônica, que enfrentaram a pior seca já registrada. Diante dessa crise humanitária, o governo federal destinou R$ 1 bilhão em auxílio emergencial extraordinário.
O estado do Rio Grande do Sul, gravemente afetado pelas enchentes, também sofreu prejuízos bilionários. Além dos danos materiais e imateriais sofridos por comunidades inteiras, até o momento a pesca continua prejudicada, devido à alteração na distribuição das espécies de pescados que antes habitavam áreas mais costeiras.
Cientistas alertam que, com o avanço da emergência climática, situações como essas ocorrerão com maior frequência e intensidade. Conforme a Auditoria da Pesca 2024, divulgada pela organização Oceana, esses impactos podem ser mitigados com maior investimento em ações estruturantes, como monitoramento e estatística pesqueira.
“Em 2024, o Ministério da Pesca e Aquicultura aplicou apenas R$ 12 milhões em ações de monitoramento, pesquisa e geração de dados sobre a atividade pesqueira, valor que corresponde a somente 3% de todo o orçamento previsto para a pasta, que foi de R$ 350 milhões”, destaca o diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni.
Pesca brasileira à deriva entre a crise climática e a falta de dados
Relatos confirmam alerta da 5ª Auditoria da Pesca
“O rio nunca tinha secado daquele jeito. Em 2024, conseguíamos andar por lugares onde antes só se passava de barco. Toneladas de peixes morreram, e a água que consumíamos deixou de ser potável. Foi um impacto total na saúde, na economia e em nossa tradição”, recorda Josana da Costa, pescadora artesanal há mais de 30 anos, de Óbidos, no Pará.
A mais de quatro mil quilômetros dali, na costa gaúcha, Daniel da Veiga Oliveira também guarda na lembrança os efeitos da nova realidade climática. “Cada vez há mais ressacas levando lixo para o mar. Tem dias que nem tento colocar a rede, pois sei que só vai aparecer entulho. Antes, podíamos prever as boas pescarias. Agora o clima muda de uma hora para outra”, relata o pescador artesanal do Rio Grande do Sul.
Os dois vivem em regiões distantes do país, mas enfrentam o mesmo desafio: sobreviver e preservar um modo de vida tradicional ameaçado pelo aquecimento das águas, pelas mudanças na distribuição das espécies e pela ocorrência crescente de eventos extremos, como secas e enchentes históricas.
Mudanças climáticas exigem redefinição de metas para a pesca no Brasil
De acordo com o professor e pesquisador Rodrigo Sant’Ana, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), essas transformações já são perceptíveis. “Nas regiões Sul e Sudeste, espécies típicas de águas mais frias estão sendo substituídas por outras adaptadas ao calor. Isso altera a oferta de pescado, compromete a segurança alimentar das comunidades e exige adaptação tanto dos pescadores quanto dos consumidores”, explica.
Ele acrescenta que a mudança na distribuição das espécies também impacta a renda e a logística dos pescadores, que precisam percorrer distâncias maiores para manter a produção. Sant’Ana observa ainda que até espécies grandes e migratórias, como os atuns – pescados por mais de 50 países no Atlântico – já apresentam mudanças no padrão de distribuição devido ao aumento da temperatura das águas.
Para ele, a adaptação à emergência climática deve ocorrer em toda a cadeia, do pescador ao consumidor. É fundamental que o setor produtivo adote práticas sustentáveis e diversifique as capturas, e que o Poder Público ajuste as políticas de gestão para essa nova realidade. As comunidades tradicionais também precisarão incorporar novas espécies na alimentação para manter a nutrição, e os consumidores urbanos devem estar abertos a experimentar pescados diferentes dos habituais.
Os dados da Auditoria da Pesca 2024, contudo, mostram que a atualização e adaptação das políticas de gestão aos novos cenários climáticos ainda é uma meta distante. No orçamento do MPA, por exemplo, apenas R$ 5 milhões foram aplicados no planejamento para o desenvolvimento sustentável da pesca industrial, amadora, esportiva e ornamental, montante que representa 1,4% do previsto para a pasta no ano. Isso explica, em parte, por que mais de 92% dos estoques pesqueiros não estão incluídos em nenhum plano de gestão – algo que deveria ser uma das principais atribuições do Poder Público.
Enquanto isso, Josana e Daniel continuam adaptando suas rotinas ao imprevisível — seja a seca extrema na Amazônia ou as ressacas no litoral gaúcho. Mas ambos sabem que, sem planejamento e apoio estruturado, chegará o dia em que não haverá mais redes cheias nem rios navegáveis para manter viva a tradição que carregam e que os sustenta.
Diante dessa realidade e com o objetivo de minimizar os impactos para a atividade e para os pescadores e pescadoras, a Auditoria da Pesca da Oceana propõe um conjunto de ações estruturantes, como a aprovação do Projeto de Lei 4789/2024, que estabelece uma nova política para a pesca nacional baseada na ciência, na gestão sustentável dos recursos pesqueiros e no combate à pesca ilegal, entre outras medidas.
