O atendimento do programa estadual Aqui Tem Dono começou nesta segunda-feira, 19, para os conjuntos Alvorada I, Alvorada II e Paraná. Cinquenta famílias terão a chance de regularizar seus imóveis por meio dessa ação do Governo do Estado, em parceria com a Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima).
Na semana passada, os funcionários da Codesaima passaram pelas ruas dos conjuntos informando a população sobre o início do atendimento e os documentos que deveriam ser providenciados.
As equipes da companhia estão instaladas na Escola Estadual Militarizada Senador Hélio da Costa Campos, localizada no bairro Silvio Leite. A documentação necessária está sendo coletada para dar início ao processo de regularização, que é aguardado há mais de 30 anos.
Uma equipe jurídica da Codesaima está disponível para atender e orientar sobre todos os casos apresentados pelos moradores, como o do aposentado Edson Ferreira, que reside há três anos no conjunto Alvorada II. “Meu filho comprou a casa para nós. O antigo proprietário informou que a casa não estava regularizada”, relatou Edson.
Com o recibo de compra e venda, o casal comprovou a posse do imóvel e pôde iniciar o processo. “Agora vou ficar mais tranquilo”, acrescentou.
Em geral, as pessoas que moram nesses empreendimentos estão há décadas sem poder obter a Escritura Pública de seus imóveis. Mauricélio Costa, autônomo, vive no Alvorada I desde 1996 e mencionou que já tentou a regularização umas três vezes.
“Estou na casa desde 96. Nos governos anteriores, tentei várias vezes, mas não consegui. Quando soube que haveria atendimento aqui na escola, acreditei”. A confiança de Mauricélio foi incentivada por um amigo que conseguiu regularizar sua casa pelo mesmo programa Aqui Tem Dono.
O atendimento na Escola Estadual Militarizada Senador Hélio da Costa Campos, no bairro Silvio Leite, ocorrerá até sexta-feira, 23, das 8h às 17h. A expectativa é que todas as 500 famílias sejam atendidas.
Os documentos necessários incluem: RG e CPF do requerente e do cônjuge/companheiro; comprovante de residência; comprovante de estado civil; documento que comprove a ocupação do imóvel e comprovante de renda familiar.
“Foi uma grande luta para iniciar a regularização dos conjuntos Alvorada I, II e Paraná. O governador Antonio Denarium nos deu total apoio, e conseguimos superar todos os obstáculos. Vamos regularizar todos os conjuntos ainda registrados em nome da Codesaima”, afirmou a presidente da Codesaima, Maria Dantas.
