A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou mais de R$ 464 milhões para os estados e municípios produtores de minerais. Esse montante refere-se à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em fevereiro e distribuída ao longo de março.
Do total, aproximadamente R$ 93 milhões foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto os municípios receberam cerca de R$ 371 milhões.
Conforme a ANM, o estado que mais recebeu recursos foi Minas Gerais, com mais de R$ 45 milhões. Na sequência vêm o Pará, com cerca de R$ 33 milhões, e a Bahia, que recebeu R$ 2,4 milhões.
A agência também reforça que os entes beneficiados devem divulgar anualmente como os recursos foram aplicados. Pelo menos 20% do valor recebido precisa ser investido em ações voltadas para:
- diversificação da economia;
- exploração mineral sustentável;
- pesquisa científica e tecnológica.
Clique aqui para consultar o valor da CFEM repassado a cada município
Municípios que mais receberam CFEM
Confira os 20 municípios produtores que receberam os maiores repasses:
- Canaã dos Carajás (PA): R$ 51.306.178,29
- Parauapebas (PA): R$ 43.477.817,28
- Congonhas (MG): R$ 22.821.007,00
- Mariana (MG): R$ 19.086.878,79
- Conceição do Mato Dentro (MG): R$ 18.454.570,29
- Marabá (PA): R$ 18.403.901,46
- Nova Lima (MG): R$ 15.447.259,22
- Paracatu (MG): R$ 12.300.762,91
- Itabirito (MG): R$ 12.088.619,75
- Itabira (MG): R$ 12.040.759,96
- São Gonçalo do Rio Abaixo (MG): R$ 11.684.897,25
- Ouro Preto (MG): R$ 10.183.942,69
- Santa Bárbara (MG): R$ 7.501.008,17
- Barão de Cocais (MG): R$ 6.405.834,56
- Curionópolis (PA): R$ 5.671.851,05
- Belo Vale (MG): R$ 5.587.066,68
- Itatiaiuçu (MG): R$ 4.897.596,93
- Sabará (MG): R$ 4.036.511,34
- Paragominas (PA): R$ 3.667.508,67
- Brumadinho (MG): R$ 3.395.217,40
O que é a CFEM
Prevista na Constituição de 1988, a CFEM é uma compensação financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios como contrapartida pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
VEJA MAIS:
- Investimentos no setor mineral devem totalizar US$ 76,9 bilhões entre 2026 e 2030
- Mineração: prazo para entrega da DIEF-CFEM vai até 26 de março
