O Governo de Roraima finaliza mais uma etapa importante do programa Aqui Tem Dono, atendendo os moradores do conjunto Equatorial II e áreas remanescentes. A ação da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), iniciada em 9 de setembro, segue até sexta‑feira, 10 de outubro, na Escola Estadual Militarizada Professora Conceição da Costa e Silva, no bairro Senador Hélio Campos.
Mais de 2 mil moradias poderão ser regularizadas segundo a Lei Federal nº 13.465/2017 (Reurb), o Decreto nº 9.310/2018 e a Resolução nº 7/2024 da Codesaima, garantindo um trâmite mais ágil e seguro para emissão das escrituras. O atendimento acontece diariamente, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço.
O programa Aqui Tem Dono é uma das principais ações do Governo de Roraima para assegurar segurança jurídica, valorização do patrimônio e dignidade às famílias que aguardam há décadas a escritura definitiva de seus imóveis.
A presidente da Codesaima, Maria Dantas, ressaltou que a regularização é fruto de um grande esforço técnico e humano.
“Regularizar é uma etapa muito difícil. Quando o morador recebe sua escritura pública, não imagina quantas pessoas estão por trás disso. É um trabalho que exige dedicação e compromisso com cada família”, afirmou.
A campanha atua em duas frentes: uma equipe percorre as ruas notificando e orientando os moradores sobre os documentos necessários e realizando levantamento socioeconômico; outra equipe atende na escola, recolhendo e conferindo os documentos que compõem o dossiê enviado ao cartório para emissão da escritura pública.
“Estamos completando um mês de atendimento na escola e dando oportunidade para que todos venham. O processo é rápido, e nossa equipe está preparada para orientar sobre qualquer situação”, reforçou Maria Dantas.
Os moradores têm aproveitado a oportunidade para regularizar a documentação. A dona de casa Rosimar Dias, acompanhada do marido, Luzimar Pereira, levou os documentos de duas residências.
“Viemos no sábado porque meu marido é taxista e só pode nesse dia. O atendimento foi rápido e resolvemos tudo”, contou Rosimar.
A manicure Maria Soraia também destacou a celeridade do serviço. “Fiquei satisfeita. O pessoal da Codesaima me atendeu muito bem e concluíram tudo em poucos minutos”, disse.
A coordenadora do programa Aqui Tem Dono, Karol Costa, lembrou que o atendimento vai até o fim da semana e reforçou o convite à população. “A ação de regularização no conjunto Equatorial vai até o dia 10. Quem ainda não foi atendido deve comparecer à Escola Militarizada Conceição da Costa e Silva com RG, CPF, contrato de compra e venda, comprovante de residência e de estado civil”, orientou.
