Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
O Projeto de Lei 2558/24 permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, para acompanhar cônjuge ou companheiro…
CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026…
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche
O Projeto de Lei 2605/24 reduz em 50% a contribuição previdenciária patronal da empresa que oferecer vagas de creche aos…
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
O Projeto de Lei 3121/24 isenta totalmente da tarifa de energia elétrica os consumidores ribeirinhos atingidos por secas e enchentes.…
Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa
O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer…
Ás vésperas da eleição, especialistas comentam o perfil do eleitorado e relembram regras para o eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral registra 155,9 milhões de eleitores aptos a votar para prefeito e vereador em 5.569 municípios neste…
Câmara homenageia programa de extensão da UnB que promove educação de idosos
Primeiro de outubro é o Dia Internacional do Idoso. Em referência à data, a Câmara realizou nesta terça-feira (1) sessão…
Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3036/24 obriga os vendedores e compradores de cobre e outros…
Preocupação com apostas motiva apresentação de projetos de lei no Senado
Os efeitos das apostas on-line na vida da população e a atuação de algumas empresas do setor que ainda funcionam…
Golpes digitais atingem 24% da população brasileira, revela DataSenado
Os golpes digitais vitimaram 24% dos brasileiros com mais de 16 anos nos últimos 12 meses. São mais de 40,85…