Iluminação especial do Congresso integra ações pelo Dia Mundial da Paralisia Cerebral
A fachada da Câmara dos Deputados fica iluminada de verde neste domingo (6) pelo Dia Mundial da Paralisia Cerebral. A…
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas
O Projeto de Lei 2846/24 aumenta as penas para a prática de rachas nas vias públicas brasileiras. Pela proposta, os…
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham
O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço…
Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosa
O Projeto de Lei 3618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos…
Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes
Sobrecarga e falta de estrutura no trabalho, baixa remuneração e problemas de saúde são algumas das reclamações dos cerca de…
Comissão de Educação analisa política de preços para livros
Em reunião nesta terça-feira (8), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar o substitutivo (texto alternativo) apresentado ao…
CE debate metas do novo Plano Nacional de Educação nesta segunda
A Comissão de Educação (CE) faz nesta segunda-feira (7), a partir das 10h, a sétima audiência pública sobre o projeto de…
Reforma tributária: CAE debate efeitos do Imposto Seletivo
Estabelecido pela reforma tributária com o objetivo de desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente,…
Projeto amplia de 30 para 180 dias validade de pedidos de exames
Usuários de planos de saúde podem ganhar mais tempo para fazer os exames pedidos pelos médicos, sem a necessidade de…
Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes
A Medida Provisória 1261/24, publicada na noite desta quarta-feira (2), muda as regras para as instituições financeiras deduzirem do lucro…