Brasil pode demorar até 30 anos para recuperar os impactos da redução da jornada para 40 horas semanais

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O Brasil pode levar de 17 a 30 anos para acumular o ganho de produtividade necessário para compensar uma possível redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Essa estimativa está em um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A projeção considera um cenário em que as empresas mantêm os empregos e os salários e absorvem a redução das horas trabalhadas sem diminuir a remuneração. Com a jornada reduzida e a manutenção dos postos de trabalho e dos salários, as empresas teriam que produzir a mesma quantidade em menos tempo.

Nesse contexto, o total de horas trabalhadas cairia cerca de 7,8%, enquanto a produtividade por hora precisaria aumentar entre 8,3% e 8,5% para compensar a redução.

Para a CNI, o principal desafio está na velocidade de crescimento da produtividade brasileira. Entre 1981 e 2024, a produção por hora trabalhada cresceu, em média, 0,5% ao ano. Mantendo esse ritmo, seriam necessários cerca de 17 anos para acumular o ganho de produtividade exigido.

No entanto, considerando o desempenho mais recente, o prazo aumenta significativamente. Nos últimos seis anos analisados, a produtividade cresceu em média 0,28% ao ano. Nesse ritmo, o país levaria em torno de 30 anos para alcançar o ganho necessário.

O presidente da CNI, Ricardo Alban, defende que a discussão sobre a redução da jornada para 40 horas semanais, junto ao fim da escala 6×1, seja feita sem a influência do calendário eleitoral.

“É muito difícil para os senadores e deputados tomarem decisões racionais e equilibradas com a motivação eleitoral. Isso não será prudente, nem benéfico para o país em médio e longo prazo. Por isso, faço um apelo para que essa discussão seja adiada para após as eleições. Precisamos realizá-la de forma responsável e asseguro que o setor produtivo não fugirá dessa mesa”, afirma.

Impacto por setor

O estudo também estima quanto cada setor precisaria elevar a produtividade para compensar a redução da jornada. As variações refletem características como a intensidade do uso de mão de obra e a capacidade de reorganização dos processos produtivos.

  • Indústria extrativa: entre 6,2% e 10,4%;
  • Indústria de transformação: entre 7,7% e 9,3%;
  • Indústria da construção: entre 7,7% e 9,8%;
  • Agropecuária: entre 9,9% e 13,6%;
  • Comércio: entre 9,8% e 10,6%.

Efeitos sobre emprego e salários

O estudo também avalia outros dois cenários para a adaptação das empresas à redução da jornada.

No primeiro, as empresas não absorveriam o aumento dos custos e poderiam demitir trabalhadores com jornadas superiores ao novo limite. Nesse caso, o número de empregos formais poderia cair de aproximadamente 41 milhões para 18,9 milhões. A redução representaria entre 53,7% e 77,5% da folha de pagamento das empresas.

No segundo cenário, as empresas substituiríam trabalhadores com jornadas acima do limite por profissionais com salários proporcionalmente menores. Nessa hipótese, a massa salarial poderia diminuir entre 2,9% e 6%, o equivalente a cerca de R$ 4,3 bilhões a R$ 7,3 bilhões por mês.

Alban afirma que, embora milhões de trabalhadores possam ser diretamente beneficiados pela redução da jornada, os efeitos econômicos poderiam impactar toda a população.

“Temos cerca de 14 a 15 milhões de trabalhadores que poderão ser beneficiados por essa redução da jornada. Contudo, são apenas cerca de 12% da população. Toda a população pagará pelo aumento do custo de vida, seja de serviços, seja de produtos”, pondera.

Brasil possui uma das menores produtividades do mundo

O Brasil está entre as economias com menor produtividade do mundo. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o país ocupa a 100ª posição mundial em produtividade por trabalhador e a 91ª em produtividade por hora trabalhada.

O desempenho brasileiro está distante do observado em economias como Irlanda, Noruega, Estados Unidos e Bélgica, que apresentam níveis de produtividade até três a seis vezes superiores aos do Brasil.

Segundo a CNI, a produtividade é influenciada não só pelo desempenho dos trabalhadores, mas também por fatores como incorporação de tecnologia, qualificação profissional, infraestrutura, inovação e organização dos processos produtivos.

A entidade destaca ainda que a baixa produtividade dificulta o crescimento econômico, a elevação dos salários e a ampliação dos investimentos. O aumento dos custos de produção também pode pressionar os preços e reduzir a competitividade das empresas.

Negociação coletiva

Conforme o estudo, a jornada de trabalho está presente em 81,5% dos acordos e convenções coletivas analisados, totalizando mais de 37 mil instrumentos em um período de 12 meses.

Do total, 61,8% tratam diretamente da distribuição do tempo de trabalho, com cláusulas relacionadas a horas extras, compensação, carga horária, intervalos, descansos, turnos, domingos e feriados.

Outros 31,1% abordam os efeitos da jornada em diferentes condições de trabalho, incluindo adicional noturno, vale-transporte, participação nos lucros e resultados, e outros benefícios.

Para a CNI, esses dados demonstram que a negociação coletiva não se limita à duração da jornada, mas também envolve a forma como o tempo de trabalho é organizado e seus impactos sobre outras condições e direitos negociados.

O estudo completo está disponível no portal da indústria.

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