A Prefeitura de Boa Vista realiza nesta segunda-feira, 11, até às 18h, a 4ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, no auditório do Centro Municipal de Inovação (CMI) – antigo CCTI, situado no bairro Mecejana. A tema desta edição é “Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas”.
O evento conta com a participação de todos os órgãos públicos que atuam na promoção dos direitos das mulheres, discutindo e definindo ações e políticas públicas direcionadas para elas em nível municipal. As propostas elaboradas durante o encontro serão levadas para as etapas estadual e nacional da Conferência.
Boa Vista abriga quase 70% da população do estado de Roraima, o que concentra muitas demandas na capital, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. Segundo a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Nathália Cortez, esse espaço é essencial para o diálogo, escuta e construção coletiva.
“É aqui que planeamos os próximos passos das políticas públicas voltadas às mulheres em nosso município. Precisamos ouvir aquelas que vivem a realidade no dia a dia, para que possamos construir juntos soluções que realmente atendam às necessidades da população”, afirmou.
Melania Pascoal, presidente da Associação Estadual dos Indígenas das Cidades, trouxe as demandas do território. “Eu moro aqui na cidade. Conheço a realidade do meu povo e as mulheres indígenas também precisam de proteção e cuidado. Estamos aqui porque queremos opinar sobre as políticas públicas e garantir nossos direitos”, relatou.
Dados alarmantes exigem ações urgentes
Roraima possui os maiores índices de estupro proporcionalmente à população no Brasil. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, com base em dados de 2023, Roraima registrou a maior taxa (incluindo estupro de vulnerável): 112,5 casos por 100 mil habitantes. Isso evidencia a urgência de ações concretas de enfrentamento à violência de gênero.
Patrulha Maria da Penha (PMP)
Nesse contexto, é importante destacar a atuação da Patrulha Maria da Penha (PMP), que há dez anos acompanha mulheres em situação de vulnerabilidade. Até hoje, mais de 12 mil vítimas na área urbana, zona rural e comunidades indígenas já foram assistidas pela equipe da PMP, que fiscaliza o cumprimento de medidas protetivas.
O município é capaz de atender 100% das medidas protetivas encaminhadas pelo TJRR, acompanhando e protegendo essas mulheres, oferecendo todo o suporte necessário para que elas possam viver com dignidade. Entre as ações estão a entrega de cestas básicas, funcionamento de espaços de acolhimento, rodas de conversa e acompanhamento psicossocial nos CREAS.
Sala Lilás: Há um ano acolhendo as vítimas de violência
Quando a equipe da patrulha identifica casos mais delicados, o encaminhamento é feito para a Sala Lilás, na sede da PMP, no bairro Caranã. As vítimas recebem apoio humanizado com o cuidado de profissionais capacitados da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que respeitam não apenas a dor, mas a dignidade de cada mulher.
Projeto Maria da Escola
Além do trabalho de proteção, a prefeitura conta com uma iniciativa preventiva chamada Projeto Maria da Escola, que atua nas escolas desde a infância, ensinando sobre respeito, cuidado e proteção à mulher. Outro ponto importante é o trabalho com os homens, os agressores. Muitos deles reproduzem ciclos aprendidos ao longo da vida. Portanto, é essencial que a política pública de proteção à mulher envolva esse público, como forma de mitigar a violência.
Empoderamento Econômico
Na área de empoderamento econômico, temos o apoio da Agência Municipal de Empreendedorismo (AME BV), que oferece linhas de crédito específicas para mulheres, além de capacitações. A independência financeira é um fator crucial para que elas consigam romper o ciclo de violência.
Saúde da Mulher
No setor de saúde, o município oferece exames preventivos, ginecológicos e mamografias. A Carreta da Mulher percorre a cidade, especialmente os bairros periféricos, levando atendimento, além da ação Prefeitura com Você. É um trabalho itinerante e também permanente.
Há ainda o atendimento por telemedicina, garantindo acompanhamento com especialistas mesmo quando não há profissional disponível na cidade. Assim, conseguimos oferecer saúde, proteção, acolhimento e autonomia para essas mulheres.
Cuidando de famílias inteiras na capital da 1ª Infância
O Família Que Acolhe é uma política pública integral voltada para a primeira infância, que acompanha e cuida da criança desde a gestação até os seis anos de idade. A iniciativa garante acesso à saúde, educação e desenvolvimento social de forma integrada, promovendo um início de vida mais justo e saudável.
Por meio do programa Paternidade Boa, homens são convidados a participar ativamente da construção familiar, fortalecendo os vínculos com suas parceiras e filhos. Ao unir homens e mulheres nesse processo, o programa colabora diretamente para a promoção de lares mais equilibrados e é uma ferramenta importante de prevenção e combate à violência doméstica.
Fonte: Prefeitura de Boa Vista – RR
