O Brasil, junto com a Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, deve implementar um plano de ação para preservar os bagres migratórios da Amazônia. Esta decisão histórica foi tomada na quinta-feira (26), durante a 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas para as Espécies Migratórias (CMS), que se encerrará no próximo domingo (29), em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Dela, ressalta-se que houve 30 anos de discussões sobre o tema.
A iniciativa visa proteger duas espécies de bagres vitais para a economia e ecologia amazônica: a dourada e a piramutaba, ambas classificadas como vulneráveis e ameaçadas de extinção pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). Dados recentes indicam que as populações dessas espécies estão em risco iminente de extinção em partes da bacia do Amazonas.
A dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) pode chegar a 1,5 metro de comprimento e é reconhecida como a espécie de água doce que percorre as maiores distâncias; ao longo de sua vida, pode viajar até 11 mil quilômetros. A desova ocorre nas cabeceiras dos rios amazônicos, na transição entre os Andes e a floresta. Os filhotes seguem para o estuário da foz do rio Amazonas, onde se alimentam até atingirem a idade adulta, momento em que iniciam a migração de volta ao sopé das montanhas.
A secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carolina Doria, destaca que o plano aprovado na COP15 é um importante marco para assegurar a colaboração entre os países: “agora é hora de agir”, enfatiza.
Durante a conferência, a proposta de conservação teve origem no Brasil e foi coordenada com outros quatro países. A aprovação na plenária da convenção da ONU foi facilitada por uma série de encontros entre representantes da sociedade civil, governos e pescadores dos países envolvidos, o que ajudou a construir consenso em torno da iniciativa.
O plano de ação é um dos principais instrumentos para promover políticas transnacionais focadas em espécies migratórias. Na COP anterior, realizada em 2024 no Uzbequistão, já havia uma resolução que incluía a dourada e a piramutaba no Anexo II da CMS. Ao reconhecer essas espécies como ameaçadas, a convenção possibilitou a adoção de uma estratégia de conservação transnacional.
Bagres em foco
Em 1995, os países amazônicos realizaram reuniões para regulamentar a pesca de bagres na Amazônia. Sem resultados positivos, observaram um aumento acelerado da pesca industrial, levando a uma drástica redução nos estoques pesqueiros dessas espécies.
A situação piorou com a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira a partir de 2008, que romperam com a conectividade entre a Amazônia e os Andes, afetando as rotas de migração. Estudos coordenados pela FaunÁgua, uma organização de pesquisa boliviana, revelaram uma redução de 93% nas capturas de dourada no Alto Madeira.
“A situação desta espécie na Bolívia já pode ser considerada crítica”, afirma o pesquisador Paul Van Damme, acrescentando que ele e sua equipe estão trabalhando para elevar o status de gravidade na lista vermelha das espécies ameaçadas no país. “O que estamos vendo no Alto Madeira já é o colapso das populações da dourada”.
Apesar das ameaças enfrentadas, um estudo de 2020, liderado pelo pesquisador Fabrice Duponchelle, estimou que a pesca de bagres representa 93% de todas as descargas em portos pesqueiros na região amazônica, resultando em uma receita anual de US$ 436 milhões. As espécies dourada e piramutaba correspondem a 23% do total capturado.
Por Gustavo Faleiros
