A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (13) um aumento de R$ 0,38 por litro no preço do diesel vendido às distribuidoras. De acordo com a estatal, o reajuste foi parcialmente compensado pelas medidas adotadas pelo governo federal para conter a alta do preço do combustível. Entretanto, a elevação do preço do petróleo no mercado internacional, em razão da guerra no Oriente Médio, pressionam o preço no Brasil.
Com o reajuste, o diesel A comercializado pela companhia passará a custar, em média, R$ 3,65 por litro, enquanto o preço médio do diesel B será de R$ 3,10.
O diesel A corresponde ao combustível vendido nas refinarias antes da adição dos biocombustíveis. Já o diesel B é o produto final comercializado nos postos, após as distribuidoras realizarem a mistura obrigatória.
Governo anuncia ações para conter preços
Nesta quinta-feira (12), o governo federal apresentou um pacote de medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo e intensificar a fiscalização no mercado de combustíveis.
Entre essas ações está o decreto presidencial (nº 12.875), que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e venda do diesel. A iniciativa deve provocar uma redução estimada de R$ 0,32 por litro no preço final do combustível.
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma medida provisória (nº 1.340) que autoriza uma subvenção econômica de R$ 0,32 por litro para importadores e produtores de diesel. O benefício estará condicionado à comprovação de que o desconto foi repassado ao consumidor final.
As medidas terão validade até 31 de dezembro de 2026 e, somadas, podem diminuir o preço do diesel em até R$ 0,64 por litro, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.
Para compensar a perda de receita e incentivar o refino nacional, o governo também anunciou a criação de uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo.
Fiscalização contra preços abusivos
Para evitar preços abusivos, os postos de combustíveis deverão informar de forma clara e visível, por meio de placas, a redução do preço do diesel decorrente da subvenção e da isenção tributária. A norma foi estabelecida pelo decreto (nº 12.876), em caráter permanente.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicará uma resolução com critérios objetivos para identificar práticas abusivas no setor, como o armazenamento injustificado de combustíveis e aumentos de preços sem justificativa econômica.
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