A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais aumentaria cerca de 22% o custo do trabalho por hora para as empresas. A estimativa faz parte de um estudo contratado pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e apresentado nesta terça-feira (10), em Brasília (DF), durante o seminário “Modernização da Jornada de Trabalho”.
A pesquisa foi realizada pelos professores José Pastore, José Eduardo Gibello Pastore e André Portella e analisa os possíveis impactos econômicos das propostas que tramitam no Congresso Nacional para modificar a jornada semanal de trabalho.
De acordo com os estudiosos, a redução da carga horária pode gerar efeitos diferentes entre os setores da economia. Entre as possíveis reações das empresas estão aumento de preços, investimentos em automação, reorganização de atividades e postos de trabalho ou crescimento da informalidade.
O seminário foi organizado pela coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas e reuniu parlamentares e representantes de entidades empresariais para debater mudanças nas regras trabalhistas.
Para o presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE) e coordenador do evento, deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), a discussão sobre o fim da escala 6×1 deve ser aprofundada com base em dados técnicos e análises econômicas.
“É necessário compreender, junto a essas pessoas que empregam 80% da população brasileira, o que elas pensam, como desejam essa modernização e de que forma podemos realizá-la sem um impacto muito grande, especialmente no custo de vida, na inflação e no bolso do trabalhador”, afirmou.
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), representada no evento pelo presidente da Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás (FACIEG), Márcio Luís da Silva, destacou a importância do tema, mas ponderou sobre o momento da discussão.
“Reconhecemos a relevância dessa discussão, inclusive a apoiamos, mas realmente nos preocupa e gera muita inquietação o momento em que está acontecendo este debate. Estamos no período que antecede as eleições, naturalmente os ânimos se exaltam. Portanto, a preocupação é que uma medida de alto impacto como essa, que afetará a vida de milhões de empreendedores, seja tomada de forma precipitada”, afirmou o presidente da FACIEG.
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Seminário
Durante o seminário, os participantes dos painéis buscaram esclarecer os projetos em tramitação no Congresso Nacional e reforçar a diferença entre jornada e escala, conceitos relacionados à modernização das regras trabalhistas:
- Jornada: define o limite de horas por dia e por semana, podendo ser reduzida por lei ou negociação coletiva.
- Escala: organiza os dias de trabalho e folga (como 6×1 ou 5×2), sem alterar o total de horas, apenas sua distribuição.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou cálculos sobre os efeitos da adoção de uma jornada de 40 horas semanais (escala 5×2). A estimativa indica aumento de custos de até 11,1% na indústria, correspondente a R$ 87,8 bilhões, e de até 7% na economia como um todo, equivalente a R$ 267,2 bilhões.
Os levantamentos divulgados mostram que os impactos econômicos e sociais da proposta variam conforme o setor produtivo e estão diretamente relacionados a fatores como produtividade, custos e níveis de informalidade.
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