Governo realiza seminário para discutir o Plano Decenal de Educação

Governo promove Seminario para debater Plano Decenal de Educacao Ascom Seed 1

A Seed (Secretaria de Educação e Desporto) realiza nesta terça-feira, 3, o 1º Seminário Planos Decenais de Educação de Roraima – Desafios e Oportunidades (2026-2036). O encontro acontece ao longo de todo o dia, no auditório da secretaria, e marca o início oficial das discussões para a elaboração do novo planejamento educacional do Estado.

Organizado pela Seed em parceria com o Fórum Estadual de Educação de Roraima e a Undime/RR (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Roraima), o seminário constitui um espaço estratégico para mobilização, diálogo e construção coletiva das metas e diretrizes que vão orientar as políticas públicas educacionais para o período.

A presidente do Fórum, Simone Batista, ressaltou a necessidade de articulação entre Estado e municípios para fortalecer o planejamento.

“Estamos construindo uma política de Estado. A base da educação está nos municípios, sobretudo na educação infantil e nos anos iniciais. Por isso é essencial que cada município leve sua realidade para dentro do plano. Assim, quando os estudantes chegarem à rede estadual, do 6º ano ao ensino médio, teremos uma formação mais consistente, garantindo maior qualidade e, acima de tudo, mais equidade na educação”, afirmou.

O secretário de Educação e Desporto, Mikael Cury-Rad, destacou que o novo plano é uma oportunidade para corrigir fragilidades e planejar avanços concretos.

“Se não assumirmos este plano de forma conjunta, corre-se o risco de que ele se transforme apenas em mais um documento sem resultados. Mas não é isso que queremos. Somos resultado da educação pública de Roraima e já houve progressos. Não podemos comparar nossa realidade diretamente com o panorama nacional, pois temos muitas especificidades. O Plano Decenal serve para aproximar a secretaria dos diversos atores, tratar particularidades e construir um planejamento realista, exequível e que realmente saia do papel”, enfatizou.

A secretária adjunta de Gestão da Educação Básica e presidente do Conselho Estadual de Educação, Raimunda Rodrigues, reforçou que o planejamento é ferramenta essencial para assegurar a continuidade das políticas públicas.

“Estamos iniciando esse processo e fortalecendo o regime de colaboração, algo que nos orgulha muito. Estado e municípios caminham juntos, apoiando-se mutuamente para melhorar a educação em Roraima. A construção deste plano representa um marco importante”, destacou.

Programação

Pela manhã houve apresentação do Comitê Gestor e da Comissão Estadual dos Planos Decenais, além de debates sobre os desafios e as perspectivas da educação e sobre a Lei Complementar nº 220/2025, que institui o Sistema Nacional de Educação, com a participação da conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação), professora Leila Perussolo.

No período da tarde serão promovidos debates sobre a avaliação do Plano Estadual de Educação 2014-2024 e sobre a participação social na definição das novas metas, com a diretora da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sase (Sistemas de Ensino) do MEC (Ministério da Educação), professora Maria Selma Morais Rocha.

A coordenadora da UNCME (União Nacional dos Conselhos de Educação de Roraima), Luciene Pereira, considerou o seminário um momento decisivo para o futuro da educação no Estado.

“É essencial que os municípios elaborem seus planos conforme a própria realidade local. Só assim teremos uma educação de qualidade, com equidade e com as características de Roraima. O plano municipal será o guia das ações e contribuirá para o fortalecimento do ensino em todo o Estado”, afirmou.

O que é o Plano Decenal?

O Plano Decenal de Educação, previsto na Constituição Federal, estabelece metas como a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e a redução das desigualdades.

Em Roraima, a construção do novo plano busca respeitar as especificidades locais, contemplando a educação escolar indígena e o atendimento às populações migrantes.

O seminário segue até as 18h, com atividades de debate, socialização do plano de trabalho e definição dos próximos passos para consolidar o documento que orientará a educação roraimense até 2036.

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