A Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), em parceria com o Instituto Federal de Roraima (IFRR), inaugurou, na segunda-feira, dia 2, no auditório do Instituto de Educação de Roraima (Ierr), a Escola de Conselhos de Roraima.
Com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a ação visa fortalecer a formação continuada de conselheiros tutelares e de conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas de proteção integral a crianças e adolescentes no estado.
Pilar Lacerda, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC e presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), destacou que a Escola oferecerá formação teórica e prática, assegurando que os profissionais dominem os conteúdos de sua área.
“Estar em Roraima significa ampliar essa capacidade: qualificar esses profissionais para melhorar a vida de crianças e adolescentes por meio de uma formação séria e reflexiva. Ao atender uma criança, é essencial colocar-se em seu lugar, o que aprimora a atuação do conselheiro e fortalece a rede de proteção aos jovens”, concluiu.
A secretária da Setrabes, Tânia Soares, ressaltou a parceria entre as esferas federativas, apontando para um pacto federativo que atribui responsabilidades a cada ente e destacando a relevância do trabalho intersetorial.
“A criação da Escola de Conselhos representa um passo importante para assegurar que nossos conselheiros estejam cada vez mais preparados para exercer suas funções, reafirmando nosso compromisso com a proteção e os direitos de crianças e adolescentes”, explicou.
“A Escola passa a integrar o IFRR após a aprovação do termo de execução descentralizada (TED nº 002/2025), firmado pelo instituto em colaboração com o Governo de Roraima e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O objetivo é promover a capacitação daqueles que garantem os direitos das crianças e adolescentes”, detalhou a coordenadora da Escola dos Conselhos, Francimeire Sales.
Como irá funcionar?
A formação será organizada em 15 turmas, número definido a partir da distribuição geográfica dos Conselhos Tutelares em Roraima e considerando a capacidade logística e a acessibilidade dos participantes. As turmas estarão distribuídas em 4 polos estratégicos, levando em conta logística e acessibilidade.
A metodologia inclui encontros formativos, atividades semipresenciais e atividades pedagógicas por meio da Plataforma Moodle, totalizando 120 horas entre teoria e prática, respeitando a rotina de vida e trabalho dos cursistas.
Polos da Escola de Conselhos de Roraima
- Polo Bonfim:municípios de Normandia e Bonfim;
- Polo Boa Vista:municípios de Boa Vista, Cantá, Alto Alegre e Mucajaí;
III. Polo Amajari: municípios de Amajari, Pacaraima e Uiramutã;
- Polo Rorainópolis:municípios de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá, Rorainópolis, Caracaraí e Iracema.
