Governo de Roraima anuncia programas de conservação ambiental e incentivos financeiros a produtores

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O Governo de Roraima lançou, na sexta-feira, 17 de outubro de 2025, dois novos programas direcionados à regularização ambiental e ao incentivo à conservação em imóveis rurais: o Retificar e o Floresta+, que serão coordenados pela Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).

O Retificar tem como meta contratar empresas especializadas para promover a readequação e a atualização técnica dos CAR (Cadastros Ambientais Rurais). O Floresta+, voltado ao PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), busca reconhecer e remunerar economicamente a conservação, direcionando recursos a produtores rurais de até quatro módulos fiscais que preservam vegetação nativa em suas propriedades.

O governador Antonio Denarium ressaltou a importância dessas duas ferramentas para aprimorar a gestão ambiental e fomentar o desenvolvimento de Roraima, sem abrir mão da sustentabilidade.

“Quem preserva recebe recompensa financeira; quem opta pela produção com sustentabilidade terá seu trabalho reconhecido. Os produtores que receberem pela prestação de serviços ambientais poderão aplicar esses recursos na área produtiva, elevar sua produtividade e melhorar significativamente sua rentabilidade”, explicou.

O presidente da Femarh, Wagner Severo, afirmou que essa representa a maior iniciativa de regularização ambiental já realizada em Roraima e destacou que, com a retificação do CAR, os produtores estarão aptos, regularizados e em conformidade com o que determina o Código Florestal.

“É o maior projeto de pagamento por serviços ambientais que o Governo iniciará, em conjunto com a regularização de pequenos, médios e grandes produtores. Isso reafirma a política pública ambiental do Estado, que alia regularização e desenvolvimento sustentável. Os produtores rurais contarão com o apoio do Estado e dos parceiros para promover a regularização e, simultaneamente, o pagamento pelos serviços ambientais.”

Retificar e Floresta+ serão desenvolvidos em parcerias com Governo Federal e instituições

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As ações serão implementadas em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a Faerr (Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima). Os programas estaduais também receberão apoio do Pnud e recursos do Fundo Verde para o Clima.

Nazaré Soares, coordenadora do Floresta+ no Ministério, enfatizou que a conservação florestal traz vantagens para toda a sociedade. O projeto pretende remunerar famílias produtoras que preservam trechos de floresta, de modo que essa renda complemente as atividades produtivas da propriedade.

“Sabemos que a legislação permite ao produtor familiar destinar parte da terra à produção e outra parte à preservação. É justo que a área preservada também gere remuneração, já que a conservação beneficia toda a sociedade”, acrescentou.

O presidente da Faerr, Silvio de Carvalho, confirmou as parcerias firmadas para viabilizar os dois programas e afirmou que a agricultura familiar será a principal beneficiada.

“Trata-se de um programa integrado que beneficiará, de fato, todos os produtores do Estado, em especial o pequeno produtor familiar. É motivo de satisfação ver um projeto se tornar realidade: a partir do dia 22 de outubro já iniciaremos as ações no Sul do estado, em uma parceria de grande importância”, disse.

Saiba como funcionará cada programa

RETIFICAR

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O Retificar será conduzido pela Femarh em conjunto com a CNA. O trabalho inclui a análise dos CAR pelo órgão estadual e eventuais correções pelos produtores. A proposta da Confederação é prestar suporte técnico aos produtores durante esse processo de retificação.

FLORESTA+

Com a chamada pública aberta para adesão de proprietários rurais e tendo como principal critério o CAR analisado, as ações do Floresta+ serão organizadas por município. O primeiro mutirão está previsto para ocorrer entre os dias 22 e 25 de outubro de 2025 em Rorainópolis.

O pagamento do Floresta+ será feito em duas etapas. Na primeira, o produtor recebe R$ 1.500,00 no momento da inscrição e, após apresentar o CAR analisado e o CAF (Certificado de Agricultor Familiar), recebe mais R$ 1.500,00.

Na segunda etapa, os repasses serão direcionados a Rorainópolis e Mucajaí, municípios considerados prioritários no combate ao desmatamento e às queimadas. O pagamento é proporcional à área de vegetação nativa conservada: R$ 200,00 por hectare para áreas de reserva legal, até 60 hectares, e R$ 800,00 por hectare para áreas excedentes fora da reserva legal, até 20 hectares. O valor por propriedade pode alcançar aproximadamente R$ 28 mil.

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