A discussão sobre a educação nos próximos dez anos reunirá professores, gestores e especialistas de diversas áreas da educação. Os debates fazem parte do Encontro Estadual de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação Roraima, que começou na terça-feira, dia 24, e se estenderá até sexta-feira, dia 27.
Esse evento é promovido pelo Ministério da Educação, através da Secretaria de Articulação Intersetorial e os Sase (Sistemas de Ensino), e está ocorrendo no Eco Hotel, em Boa Vista. Profissionais da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), secretarias municipais de Educação, conselhos e fóruns de Educação participam para apresentar o Novo PNE (Plano Nacional de Educação).
O Novo PNE, que está tramitando no Congresso Nacional (PL Nº 2.614/2024), contém 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias cobrindo áreas como Educação Infantil, Alfabetização, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Integral, Diversidade e Inclusão, Educação Profissional e Tecnológica, Educação Superior e a estrutura da Educação Básica.
Bruno Câmara, assessor do gabinete da Sase, ressaltou que um dos principais focos do novo PNE é a equidade. “Estamos dedicados a abordar a questão da equidade de forma especial. Há um reconhecimento de que certos públicos enfrentam uma oferta de serviços muito defasada, sendo essencial prestar mais atenção a esses grupos para que os índices de matrícula e inclusão sejam, ao menos, semelhantes aos das famílias mais favorecidas”, comentou.
Capacitação de profissionais
Durante o encontro, além da apresentação do plano, serão promovidas oficinas, palestras e capacitação para técnicos e profissionais locais na elaboração do Plano Estadual de Educação. Simone Batista, presidente do Fórum Estadual de Educação, afirmou que o foco será desenvolver um plano que gere impacto na realidade e nas necessidades locais.
“A meta é treinar técnicos dos municípios, do estado, do fórum e conselhos para formular o plano estadual. Buscamos trabalhar a partir da perspectiva loco-regional, incorporando as principais metas do PNE aos nossos planos, mas focando nas nossas particularidades e especificidades, resultando em um plano que reflita a identidade do território de Roraima”, concluiu.
O secretário adjunto de Gestão do Sistema Educacional da Seed, Edson Mendonça, marcou presença na abertura do evento representando o secretário titular, Mikael Cury-Rad, e destacou que a Seed está comprometida em apoiar a elaboração do plano estadual, reforçando a colaboração entre o estado e os municípios.
“Agradeço por estar aqui e afirmo que a Secretaria de Educação está à disposição para auxiliar na criação do plano, oferecendo nossa estrutura, seja física ou técnica, a todos os municípios. Estou confiante de que juntos iremos elaborar e implementar um plano acessível e de qualidade para todos os alunos do Estado de Roraima”, enfatizou.
Sobre o PNE
O Plano Nacional de Educação é um documento estratégico, estabelecido por lei, que define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil ao longo de uma década, visando orientar e aprimorar a qualidade educativa em todos os níveis e modalidades de ensino.
Para garantir sua implementação efetiva, o PNE exige colaboração entre a União, Estados, o Distrito Federal, municípios e a participação da sociedade civil. O último PNE, instituído pela Lei Nº 13.005/2014, está em vigor desde 2014 e terminaria em junho de 2024, mas sua vigência foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025 pela Lei Nº 14.934/2024.
