A Prefeitura de Boa Vista passará a entregar imediatamente o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a partir da próxima segunda-feira, dia 11, para imóveis financiados por bancos e por programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida. A medida vale tanto para atendimentos presenciais quanto para solicitações realizadas online, oferecendo mais rapidez aos contribuintes.
Com o novo procedimento, após a conferência da documentação, o solicitante já recebe o ITBI na hora, sem necessidade de encaminhamento para etapas adicionais de análise, como ocorria anteriormente.
O atendimento presencial será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação (SMPOFTI), situada na Rua Coronel Pinto, nº 232, Centro.
Para emissão online, os interessados devem acessar o Portal do Cidadão pelo link: Portal do Cidadão – ITBI
Mais agilidade para financiamentos e construções
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação, Márcio Vinícius, a iniciativa responde a uma solicitação feita por representantes do setor da construção civil.
“Em reuniões com representantes do setor da construção civil e pequenos construtores, especialmente aqueles que trabalham com imóveis financiados por programas habitacionais e por bancos privados, recebemos relatos das dificuldades na emissão do ITBI, que atrasavam a liberação de financiamentos e as negociações”, explicou o secretário.
Márcio Vinícius ressaltou que o método anterior estendia o prazo de análise e emissão do documento. “O processo passava por etapas de fiscalização e, em alguns casos, ultrapassava dez dias para a liberação. Essa mudança vale para imóveis financiados por bancos federais e por instituições nacionais, proporcionando maior celeridade ao procedimento”, afirmou.
Atendimento mais rápido e menos burocracia
A Prefeitura espera com a medida dar mais fluidez aos trâmites imobiliários e diminuir os impactos para construtores e compradores. “A ação agiliza o atendimento, permitindo que o contribuinte obtenha o documento de imediato e continue com o financiamento, a construção e as negociações. Isso destrava o comércio, facilita o trabalho dos construtores e beneficia toda a cadeia da construção civil”, declarou o secretário.
Márcio Vinícius também destacou os ganhos diretos para os adquirentes dos imóveis. “Além de acelerar a documentação junto aos bancos, essa rapidez beneficia quem compra e financia, garantindo maior eficiência e menos burocracia durante todo o processo”, complementou.
O que é o ITBI?
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal cobrado nas operações de compra e venda de imóveis. A emissão do documento é necessária para formalizar a transferência de propriedade no cartório.
O imposto incide sobre financiamentos imobiliários, aquisição de terrenos, casas, apartamentos e outras operações que envolvam transferência de bens entre pessoas vivas.
