Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso
O Projeto de Lei 2404/24 autoriza a pesca de subsistência no período de defeso, quando as atividades de caça, coleta…
Secretaria da ALE-RR estimula segurança feminina com aulas de defesa pessoal
Aulas reforçam a segurança das mulheres em situação de risco. – Jader Souza/SupCom-ALE-RR A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por…
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade
O Projeto de Lei 2438/24 aumenta a pena para crimes cometidos em circunstâncias adversas, como incêndios, naufrágios, inundações e qualquer…
Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis
O Projeto de Lei 1923/24 cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) para monitorar em tempo real estoques…
Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS
Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de…
Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes
O Projeto de Lei 1874/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem, por meio…
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos
O Projeto de Lei 2771/24 institui multa de um salário mínimo (atualmente, R$ 1.412) pelo porte e uso de entorpecentes…
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o…
Assembleia Legislativa lança campanha de combate e prevenção às drogas em Roraima
Campanha da ALE-RR alerta sobre problemas que surgem com uso de drogas – Foto: reprodução TV Assembleia/ SupCom ALE-RR A reflexão…
Teamarr desperta a criatividade e promove interação de atendidos por meio da leitura
Crianças e adolescentes participam da atividade ‘Leituraflix’, promovida pelo Teamarr – Foto: Nonato Sousa/SupCom-ALE-RR O hábito de ler enriquece o…