Projeto obriga estabelecimentos que usam senha para atender o público a usar avisos sonoros
O Projeto de Lei 2245/24 obriga estabelecimentos públicos e privados que utilizem sistema de senha para atender ao público a…
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O Projeto de Lei 2690/24 dobra o valor da Bolsa Atleta, durante um ano, para os esportistas que conquistarem medalha…
O Projeto de Lei 1845/24 obriga as empresas provedoras de aplicação e de conexão à internet a armazenar a porta lógica…
O Projeto de Lei 1910/24 obriga provedores de aplicação (redes sociais, plataformas de vídeo e mensagem e serviços de hospedagem…
O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024, da então senadora Janaína Farias deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à pornografia e…
Isenção do Imposto de Renda para aposentados com doença de Alzheimer. É o que prevê o PL 3.045/2024, projeto de lei apresentado…
O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos…
O Projeto de Lei 2241/24 determina que, em qualquer tipo de serviço de atendimento remoto ao consumidor oferecido por empresas…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4398/23, que propõe incluir a invasão de propriedades privadas, conhecida juridicamente…
O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir medidas de proteção dos trabalhadores,…