Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
O Projeto de Lei 3121/24 isenta totalmente da tarifa de energia elétrica os consumidores ribeirinhos atingidos por secas e enchentes.…
Projeto de Lei propõe restrições à pulverização aérea de agrotóxicos em São Paulo
A deputada paulista Ana Perugini apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que busca aumentar…
Agentes legislativos municipais aprimoram conhecimentos técnicos com apoio do CAM da ALE-RR
O agente político é a ponte entre o cidadão e o poder Executivo municipal. – Marley Lima/SupCom ALE-RR Ser o…
Profissionais da Superintendência de Comunicação da ALE-RR são destaque no 11º Prêmio Sebrae de Jornalismo
Prêmio Sebrae de Jornalismo consagra quatro vencedores da Superintendência de Comunicação da ALE-RR – Jader Souza/SupCom-ALE-RR Veículos de comunicação do…
Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3036/24 obriga os vendedores e compradores de cobre e outros…
Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho
O Projeto de Lei 2351/24 assegura o acesso de garis e de outros trabalhadores que exercem suas funções ao ar…
Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública
O Projeto de Lei 1900/24 determina a suspensão emergencial do pagamento de diversas dívidas enquanto perdurar estado de calamidade pública…
Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública
O Projeto de Lei 2449/24 prevê a reserva de pelo menos 10% das vagas de pós-graduação nas instituições federais para…
Projeto garante atendimento acessível à mulher com deficiência vítima de violência doméstica
O Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. Em análise…
Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/24 aprova acordo assinado entre o Brasil e a Colômbia para eliminar a dupla…