Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois…
Roraima vai integrar Projeto Nacional de Educação Fiscal
O Estado de Roraima, por meio da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) e Seed (Secretaria de Estado da Educação…
Estudantes da Escola Ana Libória encerram projeto que aborda meio ambiente e qualidade de vida
A Escola Estadual Ana Libória, localizada no bairro Mecejana, em Boa Vista, realiza nesta quarta-feira, 9, o encerramento do Projeto…
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó, no Pará
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 486/20, do…
Projeto estabelece as competências privativas do economista
O Projeto de Lei 3178/24 atualiza a Lei 1.411/51, que trata da profissão de economista – dos diplomados e dos…
CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa
Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir…
Comissão aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime fotografar ou…
Comissão aprova projeto que exige documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a empresa a…
Projeto autoriza universidades a cederem espaços para associações
O Projeto de Lei 1823/21, já aprovado pelo Senado, autoriza instituições federais de ensino a cederem espaços para as entidades…
Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante…