Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para…
Paim defende projeto que dispensa licitação em calamidades públicas
O senador Paulo Paim (PT-DF) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), que a Câmara dos Deputados deve votar, também nesta…
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê a dispensa de…
Câmara analisa emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades; acompanhe
O Plenário da Câmara iniciou a Ordem do Dia para analisar as emendas dos senadores ao Projeto de Lei 3117/24,…
Projeto aprova acordo assinado por Brasil e Turquia na área da indústria de defesa
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 262/24 contém o texto do acordo de cooperação na área da indústria de defesa…
Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
O Projeto de Lei 2257/24 determina que os municípios façam a avaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e…
Projeto concede crédito extra de R$ 37,4 milhões para ministérios do Trabalho e Planejamento
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 29/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 37,4…
Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos
O Projeto de Lei 2987/23 determina que os órgãos e entidades públicos adotem medidas de segurança adequadas para proteger os…
Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas
O Projeto de Lei 3169/24 obriga as empresas aéreas que efetuarem venda de passagens por codeshare a avisar por escrito…
Câmara analisa emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), às 15 horas, para analisar as emendas dos senadores ao…