Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a admissibilidade…
Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região
O Projeto de Lei 1410/24 permite que municípios vizinhos se associem para realizar obras de infraestrutura em benefício da região.…
Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais
O Projeto de Lei 3450/23 cria o programa Parada Segura, para permitir que motoristas de aplicativo parem em qualquer local…
Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência
O Projeto de Lei 2996/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)…
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela
O Projeto de Lei 2633/24 permite que o varejo comercialize cigarros a preços superiores ao mínimo estabelecido pelo governo. Pelo…
Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosa
O Projeto de Lei 3618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos…
Projeto permite que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos
Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que permite a crianças autistas ir a eventos culturais…
Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho
O Projeto de Lei 2351/24 assegura o acesso de garis e de outros trabalhadores que exercem suas funções ao ar…
Mapa cria sistema que permite acompanhar histórico, localização e trajetória de animais
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) avança em medidas para controlar a rastreabilidade de…
