Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica
O Projeto de Lei 2808/24 torna a suspensão do direito de visita aos filhos menores a única medida à disposição…
Projeto prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família
O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam…
Leis aprovadas na ALE-RR priorizam vítimas de violência doméstica
Lei prioriza emissão de RG e carteira de trabalho para vítimas de violência doméstica – Eduardo Andrade/ SupCom ALE-RR A…
PF prende homem condenado por lesão corporal no contexto de violência doméstica no Pará
Belém/PA. A Polícia Federal prendeu, na manhã da última esta sexta-feira (13/9), um homem por crime previsto na Lei Maria da…
Polícia Civil intensifica proteção às vítimas de violência doméstica e sexual
O Governo de Roraima, por meio da PCRR (Polícia Civil de Roraima) implantou na manhã desta segunda-feira, dia 22, o…