Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime…
CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que amplia as fontes de…
FPA: regulamentação dos Fiagros pela CVM amplia oportunidades de financiamento
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a regulamentação definitiva para os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, conhecidos…
Projeto amplia de 30 para 180 dias validade de pedidos de exames
Usuários de planos de saúde podem ganhar mais tempo para fazer os exames pedidos pelos médicos, sem a necessidade de…
Projeto amplia combate à violência política contra a mulher
O Projeto de Lei 2861/24 amplia a legislação de combate à violência política contra as mulheres, a fim de enquadrar…
Senado avalia ampliação do programa Pé-de-Meia para escolas filantrópicas
O programa Pé-de-Meia, voltado para combater a evasão escolar no ensino médio, pode ser expandido em breve. O senador Flávio…
Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal
Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um…
Debatedores defendem ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas
Em audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara, os participantes defenderam a ampliação…
Comissão debate ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas
Em audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara, os participantes defenderam a ampliação…
Internacional vence o Cuiabá por 3 a 0 e amplia sequência invicta no Brasileirão
Em partida válida pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Internacional venceu o Cuiabá por 3 a 0 no estádio…