Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o artesanato em capim dourado…
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) alertou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), sobre a grave situação das queimadas no Brasil. Segundo…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê a dispensa de…
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1257/24) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 5,1 bilhões…
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), fala do presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
O Plenário da Câmara iniciou a Ordem do Dia para analisar as emendas dos senadores ao Projeto de Lei 3117/24,…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 262/24 contém o texto do acordo de cooperação na área da indústria de defesa…
O Projeto de Lei Complementar 121/24, do Senado, que institui um programa para que os estados e o Distrito Federal…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), decisão do juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª vara…