Projeto enviado pelo Executivo altera Plano Plurianual 2024-2027
O governo solicitou ao Congresso Nacional (PLN 28/24) uma alteração no Plano Plurianual 2024-2027 para que a meta de matrículas no…
Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para…
Há leis suficientes para punir responsáveis por incêndios, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (18) que a legislação penal brasileira já tem instrumentos suficientes para…
Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior
Em 2004, quando houve a implantação das cotas na UnB, havia apenas 4 alunos indígenas na Universidade de Brasília. Atualmente…
Senado aprova Rodeio Crioulo como cultura popular
O Senado aprovou a regulamentação do Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular, incluindo a proteção da saúde dos animais.…
Paim defende projeto que dispensa licitação em calamidades públicas
O senador Paulo Paim (PT-DF) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), que a Câmara dos Deputados deve votar, também nesta…
Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta será celebrado em sessão especial
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. O requerimento para…
Pacheco parabeniza Sindicato dos Engenheiros de SP, criado há 90 anos
O Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp), que completará 90 anos no dia 21 de setembro, foi…
Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o artesanato em capim dourado…
Senado aprova regras para mais transparência e controle social no ensino
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e…