Nova lei acaba com necessidade de norma específica para regular juizados de pequenas causas
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976/24, que extingue a necessidade de uma norma específica para regular as…
Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria,…
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto (PL 3.085/2024) de autoria da senadora…
Candidatos à presidência do Comitê Olímpico Brasileiro falam sobre perspectivas para 2028; assista
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoveu, na quarta-feira (18), um debate sobre as perspectivas para a nova…
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
O Projeto de Lei 2180/24 determina que a certidão de nascimento informe a prematuridade da criança, se for este o…
Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário
O Projeto de Lei 2016/24 autoriza médicos especialistas do sistema privado de saúde a emitirem, dentro das suas respectivas áreas,…
Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária deve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e reduzir distorções no tratamento…
Alan Rick comemora sanção da nova Lei Geral do Turismo
O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), comemorou a sanção da nova Lei Geral do…
Avança discussão sobre profissionalização da arbitragem no futebol
O futebol brasileiro movimenta bilhões todos os anos. Só a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por exemplo, registrou uma receita…
Flavio Azevedo defende continuidade de banco genético de coco no Brasil
O senador Flavio Azevedo (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), fez um apelo ao governo federal para renovar…