Senado aprova informação de data e idioma original em livros traduzidos
A identificação sobre a origem de livros estrangeiros ficará mais clara nas edições em português, com informações sobre o idioma…
A identificação sobre a origem de livros estrangeiros ficará mais clara nas edições em português, com informações sobre o idioma…
A partir de 30 de dezembro de 2024, a União Europeia proibirá a importação de produtos agropecuários originados de áreas…
Em audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara, os participantes defenderam a ampliação…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (17), em votação simbólica, autorização para contratação de empréstimo pelo Piauí no valor de US$…
O senador Marcos do Val (Podemos-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), declarou que o Brasil enfrenta “uma escalada…
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) elogiou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).…
Foi novamente adiada a votação em Plenário do projeto de lei que garante a condição de segurado especial (concedida a…
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974/24, que institui o Dia Nacional da…
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), o tempo de resposta do governo federal em relação…
Depois de adiamento, voltam à pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) sete projetos de decreto legislativo (PDLs)…