Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê a dispensa de…
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O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1257/24) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 5,1 bilhões…
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), fala do presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
O Plenário da Câmara iniciou a Ordem do Dia para analisar as emendas dos senadores ao Projeto de Lei 3117/24,…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 262/24 contém o texto do acordo de cooperação na área da indústria de defesa…
O Projeto de Lei Complementar 121/24, do Senado, que institui um programa para que os estados e o Distrito Federal…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), decisão do juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª vara…
Estudantes, parlamentares e representantes do governo federal defenderam nesta quarta-feira (18) a instalação da primeira Universidade Indígena no Brasil. O…
O Projeto de Lei 2257/24 determina que os municípios façam a avaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e…
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 29/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 37,4…