Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
O Projeto de Lei 2257/24 determina que os municípios façam a avaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e…
Projeto concede crédito extra de R$ 37,4 milhões para ministérios do Trabalho e Planejamento
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 29/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 37,4…
Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União
O Projeto de Lei Complementar 121/24, do Senado, institui um programa para que os estados e o Distrito Federal possam…
Presidente da CMA pede engajamento e ação coordenada no combate ao fogo
O fogo segue causando terror em diversas regiões do país e é fundamental o engajamento da sociedade civil e do…
Reunião da CCDD é cancelada
A reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) prevista para às 10h desta quarta-feira (18) foi cancelada. Dessa…
Esperidião Amin questiona proibição da UE de importar derivados do agronegócio
O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse, em pronunciamento na terça-feira (17) concordar com a posição do presidente do Senado, Rodrigo…
CMA debaterá incêndios e queimadas no país
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de audiência pública para debater a situação dos…
Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos
O Projeto de Lei 2987/23 determina que os órgãos e entidades públicos adotem medidas de segurança adequadas para proteger os…
Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas
O Projeto de Lei 3169/24 obriga as empresas aéreas que efetuarem venda de passagens por codeshare a avisar por escrito…
Câmara analisa emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), às 15 horas, para analisar as emendas dos senadores ao…